Execução Fiscal 0001386-81.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MJ CONSERVACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:02

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:35

Documento (Certidão)

07/04/2025, 14:35

Trânsito em julgado

07/04/2025, 14:34

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MJ CONSERVACAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001386-81.2016.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:04

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:04

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 14:02

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:55

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:02

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:35

Documento (Certidão)

07/04/2025, 14:35

Trânsito em julgado

07/04/2025, 14:34

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Documentos

•11/12/2024, 00:00

•09/05/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MJ CONSERVACAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001386-81.2016.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:04

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:04

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 14:02

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:55

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Por decisão judicial

12/05/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:30

Publicação

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001386-81.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MJ CONSERVACAO LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:41

Expedida/Certificada

08/05/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:22

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:49

Ato ordinatório

23/03/2023, 16:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:06

deferimento

27/07/2022, 14:06

Por decisão judicial

27/02/2018, 17:57

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 18:47

Recebimento

23/02/2018, 13:08

Recebimento

22/02/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 09:27

Intimação

05/02/2018, 11:44

Recebimento

05/02/2018, 11:44

Mero expediente

05/02/2018, 11:44

Conclusão (para despacho)

14/12/2017, 12:41

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 16:51

Recebimento

05/12/2017, 11:13

Recebimento

04/12/2017, 11:54

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:50

Intimação

21/11/2017, 08:52

Recebimento

21/11/2017, 08:52

Devolvidos os autos

23/08/2017, 15:28

Por decisão judicial

28/06/2017, 11:51

Recebimento

23/06/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 09:39

Intimação

14/06/2017, 18:11

Recebimento

14/06/2017, 18:11

Mero expediente

14/06/2017, 18:11

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 11:58

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 14:56

Recebimento

25/04/2017, 15:47

Recebimento

24/04/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:25

Documento (Carta precatória)

20/03/2017, 10:49

Intimação

17/03/2017, 14:58

Recebimento

17/03/2017, 14:57

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2017, 16:25

Mandado

11/01/2017, 13:32

Ato ordinatório

11/01/2017, 13:31

Citação

28/10/2016, 14:59

Recebimento

28/10/2016, 10:03

Citação

11/10/2016, 13:46

Citação

25/07/2016, 14:26

Recebimento

25/07/2016, 14:26

Mero expediente

22/07/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 15:59

Recebimento

09/03/2016, 16:32

Remessa (outros motivos)

09/03/2016, 15:38

Protocolo de Petição

09/03/2016, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2016, 11:14