Execução Fiscal 0002619-53.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002619-53.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

09/11/2023, 18:31

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:31

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002619-53.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1376408359), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 16:14

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 06:34

Publicação

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002619-53.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA-ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA-ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2023, 12:59