Procedimento Comum Cível 1002388-12.2023.4.06.3826 - TRF6

Ato ordinatório

07/01/2025, 15:01

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2024, 16:15

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 15:05

Documento (Certidão)

08/05/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 23:08

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:00

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:21

Publicação

22/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002388-12.2023.4.06.3826. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOUGLAS DOMINGUES BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATAN ELIEZER PASSOS - MG216662 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: DOUGLAS DOMINGUES BATISTA NATAN ELIEZER PASSOS - (OAB: MG216662) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POÇOS DE CALDAS, 18 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

19/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 16:27

Ato ordinatório

18/04/2024, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002388-12.2023.4.06.3826. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOUGLAS DOMINGUES BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATAN ELIEZER PASSOS - MG216662 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: DOUGLAS DOMINGUES BATISTA NATAN ELIEZER PASSOS - (OAB: MG216662) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POÇOS DE CALDAS, 10 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

11/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 13:28

Ato ordinatório

02/04/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:05

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Publicação

15/02/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002388-12.2023.4.06.3826. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOUGLAS DOMINGUES BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATAN ELIEZER PASSOS - MG216662 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: DOUGLAS DOMINGUES BATISTA NATAN ELIEZER PASSOS - (OAB: MG216662) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POÇOS DE CALDAS, 9 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 12:33

Procedência

09/02/2024, 12:33

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 14:30

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:09

Petição (Replica)

31/08/2023, 20:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 12:09

Publicação

09/08/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:22

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002388-12.2023.4.06.3826. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOUGLAS DOMINGUES BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATAN ELIEZER PASSOS - MG216662 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: DOUGLAS DOMINGUES BATISTA NATAN ELIEZER PASSOS - (OAB: MG216662) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POÇOS DE CALDAS, 7 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

08/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 14:13

Ato ordinatório

07/08/2023, 14:12

Expedida/Certificada

07/08/2023, 14:06

Ato ordinatório

07/08/2023, 13:54

Documento (Certidão)

07/08/2023, 13:49

Petição (Contestação)

07/08/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 19:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 15:55

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Petição (Contestação)

20/06/2023, 15:07

Publicação

19/06/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:21

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002388-12.2023.4.06.3826. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOUGLAS DOMINGUES BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATAN ELIEZER PASSOS - MG216662 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: DOUGLAS DOMINGUES BATISTA NATAN ELIEZER PASSOS - (OAB: MG216662) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POÇOS DE CALDAS, 15 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:46

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 20:42

Gratuidade da Justiça

14/06/2023, 20:42

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 11:59

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:59

Documento (Certidão)

09/06/2023, 12:16

Ato ordinatório

07/06/2023, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 15:11

Conclusão

07/06/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 20:25

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG PROCESSO Nº 1002388-12.2023.4.06.3826 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento COGER 10126799 de 20/4/2020, independente de despacho, a parte autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) apresentar comprovante atualizado de endereço (expedido a no máximo 3 meses) ou documento/declaração que o substitua, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único, do CPC), 2) apresentar nota técnica do NatJus (https://www.cnj.jus.br/e-natjus), cujo banco de dados é público, que corroborem o relatório médico apresentado no sentido da eficácia/necessidade/imprescindibilidade do fármaco requerido para o seu quadro clínico, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS, 3) apresentar pedidos, exames e relatórios médicos atualizados que comprovem a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento pleiteado, 4) apresentar a relação dos componentes do grupo familiar, com informações a respeito da renda auferida por cada um deles, juntamente com documentos que as confirmem, 5) Relatório médica para judicialização de saúde (https://portal.trf1.jus.br/data/files/2B/D6/56/D5/39BD551090BBAC55F42809C2/RELAT_RIO%20M_DICO%20PARA%20A%20JUDICIALIZA__O.pdf), tendo em vista que o apresentado está incompleto, com vários quesitos sem resposta, 6) justificar o valor atribuído à causa, demonstrando os cálculos para sua apuração, esclarecendo qual o custo anual do medicamento pleiteado, ressaltando-se que, em caso de pedido de fornecimento de medicamento por prazo indeterminado, o valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual (CPC, art. 292, § 2º). 7) Deverá o advogado do autor, ainda, regularizar seu cadastro no PJe, para que possa ser intimada dos atos processuais através do sistema. POÇOS DE CALDAS, 8 de maio de 2023.

09/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:09

Ato ordinatório

08/05/2023, 13:09

Remessa (em diligência; outros motivos)

02/05/2023, 09:26

Documento (Informações)

02/05/2023, 09:26

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 09:22

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:22

Recebimento

28/04/2023, 19:42

Distribuição (sorteio)

28/04/2023, 19:42

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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