Execução Fiscal 0000004-66.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ISMAEL RESENDE SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:50

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:48

Trânsito em julgado

27/06/2025, 14:06

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:39

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Publicação

28/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ISMAEL RESENDE SANTOS SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000004-66.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 13:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/04/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 08:34

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:50

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:48

Trânsito em julgado

27/06/2025, 14:06

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:39

Documentos

•25/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

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Confirmada

02/05/2025, 23:59

Publicação

28/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ISMAEL RESENDE SANTOS SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000004-66.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 13:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/04/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 08:34

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:01

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Mero expediente

30/01/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 09:48

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:25

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:53

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000004-66.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075 e ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA - MG38261 POLO PASSIVO:ISMAEL RESENDE SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISMAEL RESENDE SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Provisório

08/05/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:09

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:09

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:09

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:08

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/02/2016, 15:49

Intimação

23/02/2016, 15:43

Intimação

09/12/2015, 17:07

Intimação

27/11/2015, 14:46

Mero expediente

25/11/2015, 16:32

Conclusão (para despacho)

20/11/2015, 17:27

Intimação

13/11/2015, 14:10

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 15:02

Intimação

01/08/2015, 12:38

Intimação

22/07/2015, 15:47

Intimação

21/07/2015, 17:57

Documento (Outros documentos)

21/07/2015, 17:01

Documento (Outros documentos)

22/06/2015, 15:59

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 16:34

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2015, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2015, 17:46

Citação

20/02/2015, 18:58

Mero expediente

20/02/2015, 18:31

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 14:26

Recebimento

09/01/2015, 13:56

Remessa (outros motivos)

09/01/2015, 10:56

Protocolo de Petição

09/01/2015, 10:56

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2015, 17:52