Execução Fiscal 0003391-89.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALMEIDA PEDRAS - COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:31

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:39

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 20:35

Publicação

08/04/2025, 02:30

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALMEIDA PEDRAS - COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003391-89.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2025, 13:41

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:14

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:06

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 18:11

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:31

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:39

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:38

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 20:35

Publicação

08/04/2025, 02:30

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALMEIDA PEDRAS - COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003391-89.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2025, 13:41

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:14

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:06

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 18:11

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 19:53

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 09:23

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:29

Desarquivamento

17/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:50

Publicação

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003391-89.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALMEIDA PEDRAS - COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMEIDA PEDRAS - COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Provisório

08/05/2023, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:11

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:11

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:11

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:11

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2016, 13:45

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 13:45

Recebimento

16/09/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 09:05

Intimação

31/08/2016, 14:18

Mero expediente

31/08/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 17:57

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 12:11

Recebimento

16/08/2016, 17:20

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:38

Intimação

22/07/2016, 14:41

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 14:41

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 13:28

Ato ordinatório

14/06/2016, 17:30

Citação

13/04/2016, 13:37

Citação

02/03/2016, 17:54

Devolvidos os autos

02/03/2016, 16:23

Citação

29/02/2016, 15:09

Mero expediente

29/02/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 14:21

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 16:33

Documento (Carta precatória)

09/12/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 15:20

Recebimento

30/11/2015, 11:03

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:05

Intimação

20/10/2015, 14:36

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2015, 16:04

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2015, 10:25

Mero expediente

05/10/2015, 10:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2015, 17:23

Recebimento

10/09/2015, 18:23

Remessa (outros motivos)

10/09/2015, 09:02

Protocolo de Petição

10/09/2015, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2015, 16:28