Execução Fiscal 0008793-41.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGROPECUARIA JATOBA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:02

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:10

Documento (Certidão)

24/03/2025, 09:51

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:51

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AGROPECUARIA JATOBA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008793-41.2016.4.01.3802/MG

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:03

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:03

Cancelamento de Dívida Ativa

28/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 13:46

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:55

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:14

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:02

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:10

Documento (Certidão)

24/03/2025, 09:51

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:51

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Documentos

•03/12/2024, 00:00

•09/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AGROPECUARIA JATOBA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008793-41.2016.4.01.3802/MG

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:03

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:03

Cancelamento de Dívida Ativa

28/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 13:46

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:55

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:14

Por decisão judicial

12/05/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:20

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008793-41.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGROPECUARIA JATOBA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:01

Expedida/Certificada

08/05/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:22

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:52

Ato ordinatório

23/03/2023, 16:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:06

deferimento

27/07/2022, 14:06

Por decisão judicial

06/03/2018, 16:43

Recebimento

06/03/2018, 08:30

Entrega em carga/vista

01/03/2018, 09:38

Intimação

27/02/2018, 09:11

Recebimento

27/02/2018, 09:11

Mero expediente

27/02/2018, 09:11

Conclusão (para despacho)

22/02/2018, 15:14

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 18:43

Recebimento

23/01/2018, 13:15

Recebimento

23/01/2018, 10:48

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:39

Intimação

12/12/2017, 12:18

Recebimento

12/12/2017, 12:18

Citação

07/12/2017, 14:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 17:07

Recebimento

06/12/2017, 17:07

Mandado

28/08/2017, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2017, 14:28

Citação

10/07/2017, 09:25

Recebimento

07/07/2017, 14:05

Citação

24/05/2017, 17:14

Citação

12/05/2017, 12:19

Citação

20/01/2017, 13:14

Recebimento

20/01/2017, 10:59

Mero expediente

20/01/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 17:08

Recebimento

29/11/2016, 13:21

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 17:29

Protocolo de Petição

28/11/2016, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 12:42