Procedimento Comum Cível 0042595-22.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

JOSE JOAO RIBEIRO

Autor

Advogados / Representantes

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

OAB/MG 70727·CPF·Representa: Autor

REGINALDO LUIS FERREIRA

OAB/MG 79550·CPF·Representa: Autor

REGINALDO LUIS FERREIRA

OAB/MG 079550·Representa: Autor

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

OAB/MG 070727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

12/03/2026, 13:22

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:23

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:36

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:36

Publicação

27/02/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0042595-22.2005.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: JOSE JOAO RIBEIRO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 03:51

Expedida/certificada

25/02/2026, 03:17

Paga

24/02/2026, 11:45

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:19

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Por decisão judicial

30/01/2026, 03:13

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 09:35

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 09:35

Todas as movimentações(138)

Por decisão judicial

12/03/2026, 13:22

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:23

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:36

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:36

Publicação

27/02/2026, 03:09

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0042595-22.2005.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: JOSE JOAO RIBEIRO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 03:51

Expedida/certificada

25/02/2026, 03:17

Paga

24/02/2026, 11:45

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:19

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Por decisão judicial

30/01/2026, 03:13

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 09:35

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 09:35

Documento (Certidão)

27/01/2026, 21:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 08:46

Publicação

26/01/2026, 03:21

Publicação

23/01/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0042595-22.2005.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: JOSE JOAO RIBEIRO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 21/01/2026 - Juntado(a)

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 20:26

Expedida/certificada

22/01/2026, 19:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0042595-22.2005.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: JOSE JOAO RIBEIRO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 21/01/2026 - Juntado(a)

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 16:50

Documento (Certidão)

21/01/2026, 16:21

Expedida/certificada

21/01/2026, 16:17

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 16:17

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:20

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Publicação

20/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0042595-22.2005.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: JOSE JOAO RIBEIRO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 16/10/2025 - Juntado(a)

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 14:26

Expedida/certificada

16/10/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 13:41

Documento (Certidão)

15/10/2025, 15:55

Mudança de Classe Processual

09/10/2025, 18:50

Mero expediente

09/10/2025, 18:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:24

Publicação

12/06/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0042595-22.2005.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE JOAO RIBEIRO ADVOGADO(A): RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A): REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de () 05 dias, (X) 10 dias, () 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: ( X) manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento 83. () cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento. () vista das contrarrazões apresentadas pela parte contrária. Após, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. () requerer o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 08/06/2025

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 07:55

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:33

Expedida/certificada

10/02/2025, 10:20

Ato ordinatório

25/10/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:02

Documento (Certidão)

05/09/2024, 14:21

Mero expediente

05/09/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:35

Recebimento

05/09/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 12:34

Ato ordinatório

21/02/2021, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2010, 11:19

Ato ordinatório

11/05/2010, 12:44

Ato ordinatório

18/01/2010, 17:31

Recebimento

18/01/2010, 17:29

Recebimento

15/12/2009, 19:08

Entrega em carga/vista

07/12/2009, 15:47

Publicação

07/12/2009, 12:26

Intimação

02/12/2009, 16:58

Intimação

01/12/2009, 14:12

Intimação

01/12/2009, 14:12

Recebimento

01/12/2009, 14:11

Recebimento

26/11/2009, 18:51

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 12:24

Ato ordinatório

23/10/2009, 19:12

Com efeito suspensivo

23/10/2009, 19:12

Sem efeito suspensivo

23/10/2009, 19:12

Mero expediente

23/10/2009, 19:12

Conclusão (para despacho)

19/10/2009, 17:31

Petição (Contra-razões)

19/10/2009, 17:31

Recebimento

19/10/2009, 17:31

Recebimento

14/10/2009, 19:02

Entrega em carga/vista

29/09/2009, 12:54

Publicação

25/09/2009, 13:22

Intimação

22/09/2009, 17:25

Intimação

21/09/2009, 17:23

Petição (Apelação)

21/09/2009, 17:23

Recebimento

17/09/2009, 19:42

Entrega em carga/vista

03/09/2009, 13:39

Intimação

28/08/2009, 09:53

Procedência em Parte

28/08/2009, 09:52

Conclusão (para julgamento)

24/08/2009, 17:04

Mero expediente

18/08/2009, 17:55

Conclusão (para despacho)

07/08/2009, 13:54

Recebimento

07/08/2009, 13:54

Recebimento

16/07/2009, 17:58

Entrega em carga/vista

09/07/2009, 13:08

Ato ordinatório

06/07/2009, 09:41

Intimação

06/07/2009, 09:41

Recebimento

06/07/2009, 09:41

Recebimento

26/06/2009, 15:16

Entrega em carga/vista

22/06/2009, 14:29

Intimação

17/06/2009, 12:48

Intimação

22/05/2009, 18:07

Intimação

18/05/2009, 12:39

Intimação

14/05/2009, 13:44

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

08/05/2009, 19:00

Mero expediente

26/01/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2008, 10:25

Recebimento

10/12/2007, 18:47

Recebimento

13/08/2007, 11:59

Recebimento

13/08/2007, 11:58

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 16:17

Publicação

05/07/2007, 12:37

Intimação

03/07/2007, 13:40

Intimação

02/05/2007, 12:59

Julgamento em Diligência

07/03/2007, 14:04

Conclusão (para julgamento)

23/11/2006, 15:24

Recebimento

24/10/2006, 18:10

Recebimento

19/10/2006, 16:45

Recebimento

19/10/2006, 16:45

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 10:14

Mero expediente

10/10/2006, 16:15

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 16:11

Ato ordinatório

09/10/2006, 14:07

Petição (Replica)

13/07/2006, 15:40

Recebimento

13/07/2006, 15:40

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 16:32

Ato ordinatório

26/06/2006, 08:55

Citação

26/06/2006, 08:54

Citação

28/04/2006, 10:26

Citação

28/04/2006, 10:00

Citação

24/04/2006, 10:11

Mero expediente

29/03/2006, 11:19

Conclusão (para despacho)

15/03/2006, 13:06

Recebimento

02/12/2005, 17:23

Remessa (outros motivos)

01/12/2005, 14:50

Protocolo de Petição

01/12/2005, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2005, 10:02

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00