Execução Fiscal 1012067-26.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Autor

ASTON MARTIN MINERACOES LTDA

Reu

LEONARDO AUGUSTO DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 16:59

Confirmada

02/06/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 16:30

Expedida/certificada

22/05/2026, 22:01

Ato ordinatório

22/05/2026, 22:01

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 20:28

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 20:25

Documento (Certidão)

07/04/2026, 19:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 14:40

Confirmada

13/02/2026, 14:40

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 00:43

Ato ordinatório

10/02/2026, 00:43

Documento (Mandado)

09/12/2025, 15:04

Mandado

02/12/2025, 15:45

Todas as movimentações(65)

Decurso de Prazo

18/06/2026, 16:59

Confirmada

02/06/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 16:30

Expedida/certificada

22/05/2026, 22:01

Ato ordinatório

22/05/2026, 22:01

Documentos

•10/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 20:28

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 20:25

Documento (Certidão)

07/04/2026, 19:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 14:40

Confirmada

13/02/2026, 14:40

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 00:43

Ato ordinatório

10/02/2026, 00:43

Documento (Mandado)

09/12/2025, 15:04

Mandado

02/12/2025, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2025, 15:30

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:26

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 05:19

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 11:27

Confirmada

08/10/2025, 11:27

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:22

Documento (Edital)

02/08/2025, 03:00

Documento (Edital)

26/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Processo: 308869033824. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ASTON MARTIN MINERACOES LTDA EXECUTADO: LEONARDO AUGUSTO DE PAULA EDITAL Nº 380002556345 Citando(s): ASTON MARTIN MINERACOES LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$10.175,53, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 308869033824 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1012067-26.2021.4.01.3800/MG

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 308869033824. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ASTON MARTIN MINERACOES LTDA EXECUTADO: LEONARDO AUGUSTO DE PAULA EDITAL Nº 380002556310 Citando(s): LEONARDO AUGUSTO DE PAULA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$10.175,53, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 308869033824 Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1012067-26.2021.4.01.3800/MG

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:18

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 16:17

Ato ordinatório

27/05/2025, 00:49

Decurso de Prazo

23/05/2025, 01:01

Documento (Carta)

22/05/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

06/05/2025, 11:25

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:08

Confirmada

01/04/2025, 13:25

Expedida/certificada

31/03/2025, 16:39

Mero expediente

31/03/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 04:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 14:47

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:03

Confirmada

03/12/2024, 13:30

Expedida/certificada

28/11/2024, 19:49

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 08:37

Documento (Certidão)

05/09/2023, 11:37

Documento (Certidão)

30/03/2023, 20:36

Por decisão judicial

27/03/2023, 07:39

Documento (Certidão)

27/03/2023, 07:38

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2023, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 15:11

Mero expediente

27/05/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/10/2021, 14:53

Mero expediente

24/03/2021, 13:56

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 12:50

Remessa (outros motivos)

17/03/2021, 12:50

Documento (Informações)

17/03/2021, 12:50

Recebimento

17/03/2021, 11:25

Distribuição (sorteio)

17/03/2021, 11:25

•10/06/2025, 00:00