Cumprimento de sentença 0005084-56.2011.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

13/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · JEF Adj - 2ª Montes Claros

Partes do Processo

WALISON PEREIRA OLIVEIRA

Autor

WALISON PEREIRA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO

OAB/MG 055331·CPF·Representa: Autor

ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO

OAB/MG 55331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

06/07/2026, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 15:34

Documento (Certidão)

05/05/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:23

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:31

Outras Decisões

28/04/2026, 08:29

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 14:01

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:24

Confirmada

02/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 12:27

Expedida/certificada

23/01/2026, 12:36

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:12

Publicação

04/11/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:45

Todas as movimentações(104)

Documento (Outros documentos)

06/07/2026, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 15:34

Documento (Certidão)

05/05/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:31

Outras Decisões

28/04/2026, 08:29

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 14:01

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:24

Confirmada

02/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 12:27

Expedida/certificada

23/01/2026, 12:36

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:12

Publicação

04/11/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0005084-56.2011.4.01.3807/MG REQUERIDO: WALISON PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO (OAB MG055331) DESPACHO/DECISÃO RETIFIQUE-SE a autuação para cumprimento de sentença, invertendo os respectivos polos. Intimada dos cálculos apresentados pelo INSS, a parte executada quedou-se silente, nada impugnando. Sendo assim, INTIME-SE a parte executada para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Pontuo que, no rito do JEF, não há incidência de honorários (enunciado 97 do FONAJEF). Transcorrido o prazo, com ou sem comprovação de pagamento, VISTA à parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento. Oportunamente, conclusos. Montes Claros/MG, data da assinatura.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 17:35

Expedida/certificada

30/10/2025, 17:35

Retificação de Classe Processual

30/10/2025, 17:34

Outras Decisões

30/10/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 21:50

Reativação

18/07/2025, 21:50

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:13

Publicação

09/07/2025, 16:10

Publicação

07/07/2025, 16:26

Publicação

07/07/2025, 04:14

Publicação

07/07/2025, 03:14

Publicação

07/07/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005084-56.2011.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA RECORRENTE: WALISON PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO (OAB MG055331) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 01/07/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 17:25

Expedida/certificada

02/07/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:43

Baixa Definitiva

30/06/2025, 18:25

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 13:24

Confirmada

14/06/2025, 02:04

Publicação

11/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005084-56.2011.4.01.3807/MG RECORRENTE: WALISON PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO (OAB MG055331) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Havendo apresentação de cálculos para execução do julgado, DÊ-SE vista à parte contrária, por 10 dias. Sem impugnações, encaminhem-se os autos para expedição de RPV, dando vista em seguida às partes. Nada sendo requerido, arquivem-se, nos termos já determinado nos autos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 06:21

Ato ordinatório

09/06/2025, 06:21

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:15

Ato ordinatório

06/06/2025, 12:48

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 12:44

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:03

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 12:53

Mérito

30/04/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 17:10

Para julgamento de mérito

27/03/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 10:13

Remessa (em diligência)

17/02/2025, 22:11

Outras Decisões

17/02/2025, 22:11

Conclusão (para admissibilidade recursal)

31/01/2025, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2025, 17:05

Decurso de Prazo

17/06/2022, 00:43

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/06/2022, 15:42

Publicação

27/04/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005084-56.2011.4.01.3807. RECORRIDO: ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO - MG55331-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALISON PEREIRA OLIVEIRA ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO - (OAB: MG55331-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005084-56.2011.4.01.3807 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: WALISON PEREIRA OLIVEIRA Advogado do(a)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 15:34

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 15:25

Documento (Certidão)

25/04/2022, 15:24

Ato ordinatório

22/04/2022, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 16:50

Recebimento

16/03/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

17/02/2022, 15:26

Recebimento

17/02/2022, 14:58

Por decisão judicial

22/11/2017, 15:51

Expedida/Certificada

22/11/2017, 15:46

Intimação

08/11/2017, 10:19

Publicação

08/11/2017, 10:19

Intimação

25/10/2017, 12:42

Outras Decisões

25/10/2017, 12:41

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 15:11

Ato ordinatório

27/04/2017, 11:48

Publicação

21/03/2017, 09:08

Intimação

17/03/2017, 10:00

Recebimento

02/03/2017, 10:00

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 10:00

Recebimento

23/02/2017, 15:48

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 07:41

Intimação

26/01/2017, 10:10

Intimação

26/01/2017, 10:07

Intimação

06/12/2016, 09:44

Não-Provimento

29/11/2016, 10:23

Pedido de inclusão

24/10/2016, 10:43

Conclusão (para julgamento)

31/08/2016, 13:33

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 08:57

Recebimento

09/08/2016, 16:38

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 09:59

Intimação

15/07/2016, 10:10

Não-Provimento

13/07/2016, 13:56

Pedido de inclusão

02/06/2016, 14:00

Conclusão (para julgamento)

26/09/2012, 15:25

Recebimento

26/09/2012, 15:20

Remessa (outros motivos)

14/09/2012, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2012, 16:07

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00