Execução Fiscal 1000828-50.2020.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

JE · TRF6 · Execução Fiscal · Extinta (5ª Vara de Execução Fiscal) - Uberlândia

Partes do Processo

PORTAL DE FATIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG 088623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:09

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:39

Por decisão judicial

13/06/2025, 13:46

Expedida/certificada

12/06/2025, 18:28

Outras Decisões

12/06/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 17:54

Publicação

11/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000828-50.2020.4.01.3803/MG EXECUTADO: PORTAL DE FATIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que esclareçam sobre eventual conclusão da transação administrativa noticiada nos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. Com as respostas, retornem-me conclusos. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 08:31

Mero expediente

09/06/2025, 08:31

Conclusão (para despacho)

04/03/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 11:18

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:09

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:39

Por decisão judicial

13/06/2025, 13:46

Expedida/certificada

12/06/2025, 18:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

Outras Decisões

12/06/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 17:54

Publicação

11/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000828-50.2020.4.01.3803/MG EXECUTADO: PORTAL DE FATIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que esclareçam sobre eventual conclusão da transação administrativa noticiada nos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. Com as respostas, retornem-me conclusos. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 08:31

Mero expediente

09/06/2025, 08:31

Conclusão (para despacho)

04/03/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 11:18

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:23

Outras Decisões

28/11/2024, 11:46

Conclusão (para despacho)

03/11/2024, 11:51

Ato ordinatório

11/10/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:18

Documento (Certidão)

17/06/2024, 15:22

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 09:06

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 18:07

Mero expediente

08/05/2024, 18:07

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:25

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:29

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 14:40

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 14:08

Exceção de pré-executividade

07/12/2022, 14:08

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 07:06

Conclusão

29/09/2022, 07:06

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 17:31

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 16:58

Ato ordinatório

23/05/2022, 16:57

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:09

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/03/2022, 18:08

Publicação

15/03/2022, 05:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000828-50.2020.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PORTAL DE FATIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA o(s) EXECUTADO: PORTAL DE FATIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 09.676.324/0001-19, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor total de R$ 179.909,16, em 20/02/2022, com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2022, 11:21

Expedição de documento (Edital)

21/02/2022, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 11:27

Mero expediente

12/01/2022, 11:27

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 18:07

Ato ordinatório

10/12/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 13:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2021, 20:40

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 15:38

Mero expediente

26/08/2021, 15:38

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 17:19

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 17:19

Mero expediente

23/06/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 18:13

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 11:33

Decurso de Prazo

17/03/2020, 04:09

Mandado

05/03/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2020, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2020, 14:11

Mero expediente

19/02/2020, 18:02

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 10:25

Documento (Informações)

06/02/2020, 10:25

Recebimento

31/01/2020, 14:12

Distribuição (sorteio)

31/01/2020, 14:12

•14/03/2022, 00:00