Execução Fiscal 0001047-04.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

CONSTRUTORA E CONSERVADORA PIRANGUENSE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Definitivo

20/02/2024, 13:33

Documento (Certidão)

20/02/2024, 13:33

Documento (Certidão)

20/02/2024, 13:09

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:16

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001047-04.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1376393892), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a indisponibilidade inserida via CNIB (p. 152 do id 1375671355). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:42

Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 16:32

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Todas as movimentações(145)

Definitivo

20/02/2024, 13:33

Documento (Certidão)

20/02/2024, 13:33

Documento (Certidão)

20/02/2024, 13:09

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:16

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001047-04.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1376393892), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a indisponibilidade inserida via CNIB (p. 152 do id 1375671355). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:42

Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 16:32

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 06:38

Publicação

10/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001047-04.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA KELEN CRISTINA GOMES COSTA CONSTRUTORA E CONSERVADORA PIRANGUENSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001047-04.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA KELEN CRISTINA GOMES COSTA CONSTRUTORA E CONSERVADORA PIRANGUENSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001047-04.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA KELEN CRISTINA GOMES COSTA CONSTRUTORA E CONSERVADORA PIRANGUENSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:42

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:40

Ato ordinatório

08/05/2023, 13:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/05/2017, 17:21

Ato ordinatório

10/05/2017, 17:21

Por decisão judicial

04/05/2016, 14:37

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 14:37

Recebimento

04/05/2016, 14:37

Recebimento

04/05/2016, 10:27

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 09:43

Intimação

04/02/2016, 12:31

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 13:42

Recebimento

29/01/2016, 13:42

Ato ordinatório

29/01/2016, 13:42

deferimento

29/01/2016, 13:42

Outras Decisões

29/01/2016, 13:38

Conclusão (para decisão)

22/01/2016, 15:02

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 15:02

Recebimento

22/01/2016, 15:02

Recebimento

11/12/2015, 16:49

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 09:20

Intimação

13/11/2015, 17:20

Recebimento

04/11/2015, 14:42

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 14:42

Recebimento

04/11/2015, 14:42

Ato ordinatório

04/11/2015, 14:42

deferimento

04/11/2015, 14:42

Outras Decisões

16/10/2015, 16:18

Conclusão (para decisão)

15/10/2015, 12:36

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 12:46

Recebimento

05/10/2015, 12:46

Ato ordinatório

05/10/2015, 12:45

deferimento

05/10/2015, 12:43

Conclusão (para decisão)

24/09/2015, 17:28

Documento (Outros documentos)

24/09/2015, 17:28

Recebimento

24/09/2015, 17:28

Recebimento

17/09/2015, 15:08

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 09:14

Intimação

31/08/2015, 14:05

Recebimento

25/08/2015, 13:07

Documento (Outros documentos)

25/08/2015, 13:07

Recebimento

25/08/2015, 13:06

Ato ordinatório

25/08/2015, 13:06

deferimento

25/08/2015, 13:06

Outras Decisões

13/08/2015, 15:42

Conclusão (para decisão)

04/08/2015, 13:26

Documento (Outros documentos)

04/08/2015, 13:26

Recebimento

04/08/2015, 13:26

Recebimento

31/07/2015, 16:22

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 09:28

Intimação

13/07/2015, 15:58

Recebimento

19/06/2015, 14:27

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 12:46

Recebimento

11/06/2015, 12:46

Recebimento

04/05/2015, 11:22

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 11:02

Intimação

31/03/2015, 15:50

Recebimento

25/03/2015, 12:06

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 12:41

Recebimento

03/02/2015, 12:41

Ato ordinatório

03/02/2015, 12:41

deferimento

03/02/2015, 12:40

Outras Decisões

21/01/2015, 12:32

Conclusão (para decisão)

16/01/2015, 17:05

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 17:05

Recebimento

16/01/2015, 17:05

Recebimento

25/11/2014, 15:34

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 11:38

Intimação

25/09/2014, 16:09

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 13:30

Recebimento

25/09/2014, 13:29

Ato ordinatório

25/09/2014, 13:29

deferimento

19/09/2014, 13:24

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 14:29

Documento (Outros documentos)

17/09/2014, 14:29

Recebimento

17/09/2014, 14:29

Recebimento

27/08/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 10:55

Intimação

08/08/2014, 13:27

Recebimento

07/08/2014, 14:55

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2014, 14:55

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2014, 18:06

Mandado

17/06/2014, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2014, 11:30

Mandado

04/06/2014, 10:07

Outras Decisões

03/06/2014, 09:40

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 14:24

Recebimento

02/06/2014, 14:24

Recebimento

15/05/2014, 15:01

Entrega em carga/vista

13/02/2014, 10:15

Intimação

12/02/2014, 16:12

Recebimento

04/02/2014, 18:40

Ato ordinatório

04/02/2014, 18:40

Citação

06/12/2013, 08:47

Citação

04/12/2013, 09:40

Citação

04/12/2013, 09:40

Citação

04/12/2013, 09:39

Citação

21/11/2013, 15:59

Mero expediente

21/11/2013, 15:59

Conclusão (para despacho)

16/10/2013, 15:05

Documento (Outros documentos)

16/10/2013, 14:58

Recebimento

16/10/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

18/06/2013, 12:10

Intimação

12/06/2013, 12:24

Mero expediente

28/05/2013, 08:39

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 15:08

Recebimento

10/05/2013, 11:51

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 13:10

Intimação

18/03/2013, 12:31

Recebimento

25/02/2013, 15:57

Citação

25/02/2013, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2013, 10:40

Mero expediente

04/02/2013, 09:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 10:08

Recebimento

26/11/2012, 13:45

Remessa (outros motivos)

22/11/2012, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2012, 09:27