Execução Fiscal 0002604-96.2006.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO CAMPO FLORIDO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:14

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:14

Trânsito em julgado

04/04/2025, 11:12

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO CAMPO FLORIDO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002604-96.2006.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LINA MARIA DE QUEIROZ SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002604-96.2006.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JACY ALBINO DE QUEIROZ & CIA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002604-96.2006.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JACY ALBINO DE QUEIROZ SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002604-96.2006.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:22

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:22

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:22

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:22

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Todas as movimentações(162)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:14

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:14

Trânsito em julgado

04/04/2025, 11:12

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Documentos

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•09/05/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO CAMPO FLORIDO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002604-96.2006.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LINA MARIA DE QUEIROZ SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002604-96.2006.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JACY ALBINO DE QUEIROZ & CIA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002604-96.2006.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JACY ALBINO DE QUEIROZ SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002604-96.2006.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:22

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:22

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:22

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:22

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:24

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:02

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Por decisão judicial

12/05/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002604-96.2006.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADO CAMPO FLORIDO LTDA, JACY ALBINO DE QUEIROZ, JACY ALBINO DE QUEIROZ & CIA LTDA, LINA MARIA DE QUEIROZ CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 14:44

Decisão de Saneamento e Organização

24/04/2023, 14:44

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 09:58

Documento (Certidão)

24/04/2023, 08:26

Ato ordinatório

23/03/2023, 14:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:57

deferimento

27/07/2022, 13:57

Por decisão judicial

06/02/2019, 12:33

Recebimento

15/01/2019, 17:03

Mero expediente

15/01/2019, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 10:58

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 17:00

Recebimento

20/04/2018, 13:50

Recebimento

20/04/2018, 09:46

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:29

Intimação

11/04/2018, 10:02

Recebimento

11/04/2018, 10:02

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 10:44

Recebimento

03/04/2018, 10:44

deferimento

15/03/2018, 12:55

Recebimento

15/03/2018, 12:49

Mero expediente

15/03/2018, 12:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 14:36

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 17:00

Recebimento

21/11/2017, 14:31

Recebimento

20/11/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:26

Intimação

20/10/2017, 11:41

Recebimento

20/10/2017, 11:41

Ato ordinatório

14/09/2017, 17:52

Citação

29/08/2017, 08:42

Recebimento

29/08/2017, 08:26

Citação

18/08/2017, 08:57

Citação

06/07/2017, 10:55

Recebimento

27/06/2017, 14:35

Outras Decisões

27/06/2017, 14:35

Conclusão (para decisão)

22/06/2017, 11:27

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 14:19

Recebimento

31/01/2017, 10:33

Recebimento

31/01/2017, 09:25

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 09:40

Intimação

16/01/2017, 16:54

Recebimento

16/01/2017, 16:54

Mero expediente

16/01/2017, 11:38

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 17:19

Documento (Outros documentos)

02/06/2016, 16:58

Recebimento

01/06/2016, 11:51

Recebimento

30/05/2016, 11:40

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 09:34

Intimação

25/04/2016, 08:42

Recebimento

04/03/2016, 11:46

Mero expediente

04/02/2016, 11:34

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 17:49

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 16:37

Recebimento

25/05/2015, 16:36

Recebimento

22/05/2015, 09:09

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 09:33

Intimação

13/05/2015, 10:09

Intimação

13/05/2015, 10:09

Recebimento

13/05/2015, 10:09

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2015, 12:48

Recebimento

26/03/2015, 12:48

Mandado

12/01/2015, 11:17

Recebimento

09/01/2015, 11:16

Mero expediente

09/01/2015, 11:16

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 16:16

Documento (Outros documentos)

30/04/2014, 14:11

Recebimento

30/04/2014, 14:11

Recebimento

28/04/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:16

Intimação

17/03/2014, 16:15

Recebimento

17/03/2014, 16:15

Recebimento

17/03/2014, 16:15

Recebimento

10/03/2014, 16:11

Recebimento

10/03/2014, 16:10

Ato ordinatório

10/03/2014, 16:10

Recebimento

17/02/2014, 16:05

Recebimento

17/02/2014, 16:05

Ato ordinatório

17/02/2014, 16:05

deferimento

13/12/2013, 18:46

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mero expediente

17/09/2013, 10:53

Conclusão (para despacho)

02/08/2013, 17:11

Recebimento

30/04/2013, 13:56

Recebimento

29/04/2013, 13:41

Recebimento

26/04/2013, 17:34

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:33

Intimação

21/03/2013, 18:22

Recebimento

21/03/2013, 18:21

Recebimento

21/11/2012, 08:46

Recebimento

21/11/2012, 08:46

Convenção das Partes

15/12/2009, 13:11

Mero expediente

10/12/2009, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/09/2009, 15:23

Recebimento

26/06/2009, 12:53

Recebimento

26/06/2009, 12:53

Recebimento

24/06/2009, 14:31

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 09:23

Intimação

27/03/2009, 15:54

Recebimento

27/03/2009, 15:54

Convenção das Partes

13/11/2007, 16:49

Mero expediente

13/11/2007, 16:49

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 14:55

Recebimento

18/10/2007, 17:05

Recebimento

18/10/2007, 17:05

Recebimento

17/10/2007, 14:52

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 09:31

Intimação

10/07/2007, 16:05

Ato ordinatório

10/07/2007, 16:05

Publicação

04/06/2007, 09:31

Intimação

31/05/2007, 14:28

Intimação

16/05/2007, 14:26

Liminar

15/05/2007, 16:28

Conclusão (para despacho)

10/05/2007, 17:57

Recebimento

15/02/2007, 17:50

Recebimento

15/02/2007, 17:50

Recebimento

14/02/2007, 16:50

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 09:34

Intimação

12/01/2007, 15:37

Citação

10/01/2007, 12:59

Recebimento

10/01/2007, 12:59

Recebimento

18/12/2006, 18:18

Recebimento

18/12/2006, 18:18

Citação

11/12/2006, 15:05

Mandado

12/09/2006, 14:12

Mero expediente

12/09/2006, 13:49

Conclusão (para despacho)

19/07/2006, 17:14

Recebimento

20/06/2006, 17:22

Remessa (outros motivos)

20/06/2006, 16:49

Protocolo de Petição

20/06/2006, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

20/06/2006, 11:54