Execução Fiscal 0000419-15.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAURO VINICIUS PEREIRA ALFENAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIS NUNES RODRIGUES DA CUNHA

OAB/MG 089984

·

CPF

·

Representa: Réu

RAPHAEL ANDRADE MOREIRA

OAB/MG 113896·Representa: Réu

TIAGO SOARES BRANDAO TEIXEIRA

OAB/MG 109682·CPF·Representa: Réu

HILDELANE ANTONIO MATTOS DE CARVALHO

OAB/MG 106282·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIS NUNES RODRIGUES DA CUNHA

OAB/MG 89984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

08/10/2025, 07:31

Trânsito em julgado

08/10/2025, 07:30

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:08

Publicação

16/09/2025, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000419-15.2012.4.01.3822/MG EXECUTADO: MAURO VINICIUS PEREIRA ALFENAS ADVOGADO(A): TIAGO SOARES BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG109682) ADVOGADO(A): HILDELANE ANTONIO MATTOS DE CARVALHO (OAB MG106282) ADVOGADO(A): RAPHAEL ANDRADE MOREIRA (OAB MG113896) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS NUNES RODRIGUES DA CUNHA (OAB MG089984) SENTENÇA .

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 10:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 10:19

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:05

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 03:00

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

08/10/2025, 07:31

Trânsito em julgado

08/10/2025, 07:30

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:08

Publicação

16/09/2025, 04:32

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000419-15.2012.4.01.3822/MG EXECUTADO: MAURO VINICIUS PEREIRA ALFENAS ADVOGADO(A): TIAGO SOARES BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG109682) ADVOGADO(A): HILDELANE ANTONIO MATTOS DE CARVALHO (OAB MG106282) ADVOGADO(A): RAPHAEL ANDRADE MOREIRA (OAB MG113896) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS NUNES RODRIGUES DA CUNHA (OAB MG089984) SENTENÇA .

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 10:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 10:19

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:05

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 03:00

Provisório

04/12/2024, 17:35

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:53

Desarquivamento

04/12/2024, 13:52

Provisório

18/08/2023, 12:39

Documento (Certidão)

18/08/2023, 12:39

Outras Decisões

17/08/2023, 18:15

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 17:32

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:24

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:35

Publicação

10/05/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000419-15.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLUBE THERMAS ACQUA PARK DE PONTE NOVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LUIS NUNES RODRIGUES DA CUNHA - MG89984, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA - MG113896, HILDELANE ANTONIO MATTOS DE CARVALHO - MG106282 e TIAGO SOARES BRANDAO TEIXEIRA - MG109682 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLUBE THERMAS ACQUA PARK DE PONTE NOVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:19

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:19

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:18

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:18

Ato ordinatório

08/05/2023, 13:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

22/06/2017, 17:16

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 17:16

Recebimento

22/06/2017, 17:16

Recebimento

14/06/2017, 09:18

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 09:51

Intimação

08/05/2017, 11:38

Outras Decisões

02/05/2017, 18:57

Conclusão (para decisão)

28/04/2017, 17:13

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 12:22

Recebimento

24/04/2017, 12:22

Recebimento

20/04/2017, 11:40

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 15:40

Intimação

03/04/2017, 14:41

Recebimento

21/03/2017, 13:27

Recebimento de Embargos à Execução

10/01/2017, 11:30

Ato ordinatório

10/01/2017, 11:30

Ato ordinatório

10/01/2017, 11:29

Por decisão judicial

30/05/2016, 16:47

Mero expediente

30/05/2016, 16:46

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2016, 17:10

Ato ordinatório

20/04/2016, 18:04

Apensamento

20/04/2016, 17:56

Recebimento

15/03/2016, 15:49

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2016, 14:27

Citação

09/12/2015, 16:25

Outras Decisões

09/12/2015, 16:25

Conclusão (para decisão)

07/12/2015, 17:48

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 14:42

Recebimento

07/12/2015, 14:42

Recebimento

26/10/2015, 16:04

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 10:17

Intimação

07/10/2015, 12:22

Recebimento

16/09/2015, 16:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/09/2015, 16:34

Mandado

10/09/2015, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2015, 10:35

Mandado

19/08/2015, 15:09

Outras Decisões

19/08/2015, 15:08

Conclusão (para decisão)

12/08/2015, 12:43

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 17:02

Recebimento

10/08/2015, 17:02

Recebimento

03/07/2015, 17:26

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:24

Intimação

09/06/2015, 17:48

Recebimento

14/05/2015, 18:19

Por decisão judicial

07/04/2014, 15:48

Documento (Outros documentos)

07/04/2014, 15:47

Recebimento

07/04/2014, 15:47

Recebimento

19/03/2014, 17:01

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 10:22

Intimação

11/12/2013, 15:58

Mero expediente

05/12/2013, 16:18

Conclusão (para despacho)

14/11/2013, 16:06

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 16:05

Recebimento

14/11/2013, 15:31

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 11:45

Intimação

26/09/2013, 13:26

Recebimento

26/09/2013, 12:32

Documento (Outros documentos)

25/09/2013, 15:10

Por decisão judicial

13/08/2013, 16:39

Documento (Outros documentos)

09/08/2013, 12:54

Recebimento

09/08/2013, 10:15

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 12:58

Intimação

25/04/2013, 12:08

Ato ordinatório

22/03/2013, 11:18

deferimento

18/03/2013, 10:09

Outras Decisões

18/03/2013, 10:08

Conclusão (para decisão)

11/03/2013, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2013, 09:08

Mero expediente

04/02/2013, 10:29

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 10:08

Recebimento

12/11/2012, 13:46

Remessa (outros motivos)

06/11/2012, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/2012, 08:45

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00