Execução Fiscal 0004961-29.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SILVA & RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:37

Documento (Certidão)

29/05/2025, 12:37

Trânsito em julgado

29/05/2025, 12:35

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVA & RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004961-29.2018.4.01.3802/MG

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 13:39

Cancelamento de Dívida Ativa

12/02/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:05

Provisório

05/12/2024, 13:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:20

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:37

Documento (Certidão)

29/05/2025, 12:37

Trânsito em julgado

29/05/2025, 12:35

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Documentos

•19/02/2025, 01:00

•09/05/2023, 02:00

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVA & RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004961-29.2018.4.01.3802/MG

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 13:39

Cancelamento de Dívida Ativa

12/02/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:05

Provisório

05/12/2024, 13:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Por decisão judicial

12/05/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:34

Publicação

10/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004961-29.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVA & RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 14:44

Decisão de Saneamento e Organização

24/04/2023, 14:44

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 09:58

Documento (Certidão)

24/04/2023, 09:21

Ato ordinatório

23/03/2023, 14:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:57

deferimento

27/07/2022, 13:57

Por decisão judicial

26/06/2019, 10:46

Recebimento

26/06/2019, 10:46

Documento (Carta precatória)

17/06/2019, 17:15

Devolvidos os autos

17/06/2019, 17:00

Recebimento

17/06/2019, 10:46

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 16:40

Recebimento

14/06/2019, 13:36

Recebimento

13/06/2019, 16:51

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 07:20

Intimação

28/05/2019, 13:49

Recebimento

28/05/2019, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2019, 16:29

Mandado

06/03/2019, 17:30

Ato ordinatório

11/01/2019, 10:21

Citação

29/11/2018, 17:00

Recebimento

29/11/2018, 08:17

Citação

14/11/2018, 14:11

Citação

14/11/2018, 14:09

Recebimento

09/10/2018, 10:38

Outras Decisões

09/10/2018, 10:38

Conclusão (para decisão)

04/09/2018, 09:21

Recebimento

25/07/2018, 10:34

Remessa (outros motivos)

25/07/2018, 07:55

Protocolo de Petição

25/07/2018, 07:55

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2018, 13:05