Execução Fiscal 0003619-64.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:49

Trânsito em julgado

26/03/2026, 16:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2026, 17:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:53

Por decisão judicial

14/03/2025, 13:06

Ato ordinatório

18/12/2024, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 10:44

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003619-64.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:49

Trânsito em julgado

26/03/2026, 16:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2026, 17:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 13:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:53

Por decisão judicial

14/03/2025, 13:06

Ato ordinatório

18/12/2024, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 10:44

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003619-64.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

09/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

08/05/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:19

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:19

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:17

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:17

Ato ordinatório

26/04/2023, 14:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/04/2019, 13:04

Intimação

11/02/2019, 13:36

Por decisão judicial

10/11/2017, 13:59

Apensamento

10/11/2017, 13:58

Mero expediente

10/11/2017, 12:52

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 17:56

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 17:16

Recebimento

25/10/2017, 09:21

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:34

Intimação

05/10/2017, 16:23

Recebimento

05/10/2017, 16:00

Recebimento

05/10/2017, 15:07

Leilão ou Praça

28/09/2017, 15:26

Recebimento

15/09/2017, 15:00

Recebimento

15/09/2017, 10:39

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 14:58

Intimação

11/09/2017, 14:36

Intimação

08/09/2017, 17:06

Publicação

08/09/2017, 17:05

Intimação

06/09/2017, 17:05

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 16:28

Intimação

04/09/2017, 15:31

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 13:08

Mero expediente

31/08/2017, 12:40

Conclusão (para despacho)

30/08/2017, 15:42

Intimação

17/08/2017, 15:24

Intimação

16/08/2017, 15:35

Leilão ou Praça

16/08/2017, 15:23

Leilão ou Praça

16/08/2017, 15:23

Leilão ou Praça

16/08/2017, 15:21

Recebimento

16/08/2017, 15:20

Recebimento

15/08/2017, 15:29

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 13:15

Recebimento

08/08/2017, 17:55

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 13:44

Intimação

14/07/2017, 12:46

Recebimento

07/07/2017, 15:50

Recebimento

06/07/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 08:52

Intimação

28/06/2017, 17:19

Intimação

09/06/2017, 16:28

Intimação

03/05/2017, 14:35

Intimação

03/05/2017, 13:33

Mero expediente

03/05/2017, 13:32

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 13:56

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 14:18

Recebimento

23/03/2017, 16:24

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:53

Intimação

25/01/2017, 11:39

Ato ordinatório

25/01/2017, 11:38

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2016, 13:49

Mandado

28/09/2016, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2016, 17:11

Mero expediente

16/09/2016, 16:59

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 15:44

Petição (Embargos de declaração)

12/07/2016, 15:42

Recebimento

12/07/2016, 09:47

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

29/06/2016, 12:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/06/2016, 12:32

Mandado

14/06/2016, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2016, 15:47

Mandado

03/06/2016, 13:35

Mero expediente

03/06/2016, 13:11

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 13:12

Recebimento

04/05/2016, 09:32

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

17/03/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 10:52

Recebimento

02/02/2016, 14:15

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 07:23

Intimação

14/01/2016, 11:45

Recebimento

14/01/2016, 10:55

Recebimento

08/01/2016, 18:16

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 15:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2015, 17:15

Mandado

20/10/2015, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2015, 18:14

Citação

16/10/2015, 13:06

Mero expediente

16/10/2015, 13:03

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 12:39

Recebimento

02/10/2015, 12:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2015, 10:14

Protocolo de Petição

02/10/2015, 10:13

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2015, 14:56