Execução Fiscal 0000562-69.2009.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

WELLINGTON TORQUATO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:20

Documento (Certidão)

18/06/2025, 13:20

Documento (Certidão)

18/06/2025, 13:19

Trânsito em julgado

18/06/2025, 12:57

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:09

Publicação

27/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WELLINGTON TORQUATO DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000562-69.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:43

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:31

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:31

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 13:17

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 13:17

Todas as movimentações(139)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:20

Documento (Certidão)

18/06/2025, 13:20

Documento (Certidão)

18/06/2025, 13:19

Trânsito em julgado

18/06/2025, 12:57

Documentos

•26/05/2025, 02:00

•09/05/2023, 02:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:09

Publicação

27/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WELLINGTON TORQUATO DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000562-69.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:43

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:31

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:31

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 13:17

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:19

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2025, 13:40

Expedida/certificada

03/04/2025, 13:39

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:39

Provisório

11/12/2024, 13:18

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:15

Por decisão judicial

30/05/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 08:48

Publicação

10/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000562-69.2009.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: WELLINGTON TORQUATO DA SILVA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 14:44

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 09:33

Documento (Certidão)

24/04/2023, 09:20

Ato ordinatório

24/03/2023, 16:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:15

deferimento

27/07/2022, 14:14

Por decisão judicial

08/02/2018, 16:03

Publicação

07/02/2018, 17:18

Intimação

05/02/2018, 14:22

Intimação

12/01/2018, 11:10

Intimação

12/01/2018, 11:09

Recebimento

12/01/2018, 11:09

Mero expediente

12/01/2018, 11:09

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 15:18

Ato ordinatório

06/06/2017, 15:01

Publicação

23/03/2017, 16:23

Intimação

21/03/2017, 15:10

Intimação

17/03/2017, 16:32

Intimação

17/03/2017, 16:32

Recebimento

17/03/2017, 16:32

Mero expediente

15/03/2017, 16:32

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 13:11

Recebimento

14/09/2016, 09:45

Recebimento

14/09/2016, 08:44

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 15:26

Ato ordinatório

10/08/2016, 16:39

Publicação

07/07/2016, 15:04

Intimação

05/07/2016, 14:31

Intimação

04/07/2016, 16:57

Recebimento

04/07/2016, 16:57

Por decisão judicial

04/07/2014, 13:12

Ato ordinatório

04/07/2014, 12:53

Recebimento

04/07/2014, 12:53

Recebimento

14/05/2014, 15:31

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 14:44

Intimação

07/05/2014, 12:29

Recebimento

07/05/2014, 12:29

Mero expediente

07/05/2014, 12:29

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 17:48

Recebimento

20/02/2014, 13:16

Recebimento

20/02/2014, 13:15

Recebimento

12/02/2014, 10:02

Entrega em carga/vista

18/12/2013, 13:01

Intimação

21/11/2013, 17:35

Recebimento

21/11/2013, 17:35

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mero expediente

17/09/2013, 12:09

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 19:14

Recebimento

25/06/2013, 15:14

Recebimento

24/06/2013, 15:26

Recebimento

24/06/2013, 12:59

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 13:25

Intimação

29/05/2013, 16:26

Recebimento

29/05/2013, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2013, 16:26

Mandado

30/04/2013, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2013, 15:56

Mandado

31/08/2012, 12:54

Mero expediente

28/08/2012, 15:21

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 17:36

Recebimento

29/05/2012, 16:55

Recebimento

29/05/2012, 16:55

Recebimento

25/05/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

09/04/2012, 16:38

Mero expediente

02/02/2012, 14:30

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 17:00

Intimação

23/01/2012, 16:42

Mero expediente

19/12/2011, 18:21

Conclusão (para despacho)

27/10/2011, 18:56

Recebimento

19/10/2011, 16:48

Recebimento

19/10/2011, 16:48

Intimação

27/09/2011, 15:39

Intimação

29/08/2011, 16:25

Mero expediente

29/08/2011, 16:25

Conclusão (para despacho)

29/08/2011, 16:25

Intimação

02/06/2010, 13:37

Recebimento

25/05/2010, 18:42

Recebimento

25/05/2010, 18:42

Remessa

25/05/2010, 13:43

Intimação

30/04/2010, 16:28

Intimação

30/04/2010, 16:27

Mero expediente

30/04/2010, 16:25

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 13:28

Intimação

10/03/2010, 13:29

Recebimento

09/03/2010, 12:24

Recebimento

09/03/2010, 12:24

Intimação

11/02/2010, 13:10

Intimação

14/12/2009, 15:47

Mero expediente

10/12/2009, 16:47

Conclusão (para despacho)

15/10/2009, 14:31

Recebimento

02/06/2009, 11:57

Recebimento

02/06/2009, 11:57

Intimação

20/05/2009, 10:57

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2009, 10:56

Mandado

07/04/2009, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2009, 16:01

Mandado

04/03/2009, 09:33

Mero expediente

20/02/2009, 15:30

Conclusão (para despacho)

12/02/2009, 09:37

Recebimento

11/02/2009, 16:35

Remessa (outros motivos)

11/02/2009, 16:27

Protocolo de Petição

11/02/2009, 16:27

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2009, 09:18

Processo Encaminhado

10/02/2009, 18:01

Processo Encaminhado

10/02/2009, 14:50