Procedimento Comum Cível 1004747-98.2023.4.06.3804 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1004747-98.2023.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:58

Publicação

03/07/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004747-98.2023.4.06.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): SARA CRISTINA DA SILVA (OAB MG203672) ADVOGADO(A): BRENDA CRISTINA DE CARVALHO REIS (OAB MG153638) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 13/06/2025 - APELAÇÃO

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:25

Expedida/certificada

01/07/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:09

Publicação

11/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004747-98.2023.4.06.3804/MG AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): SARA CRISTINA DA SILVA (OAB MG203672) ADVOGADO(A): BRENDA CRISTINA DE CARVALHO REIS (OAB MG153638) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: a) procedente em parte o pedido declaratório e reconheço a especialidade dos períodos de 01/02/1992 a 21/01/2019 (fator de conversão 1,4), e; b) procedente o pedido formulado na petição inicial e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria especial, a partir do requerimento (20/05/2019 ? evento 1, DOC8), com RMI a ser calculada administrativamente.

10/06/2025, 00:00

Procedência

09/06/2025, 10:23

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 12:51

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

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