Embargos à Execução 1108464-41.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCorreção MonetáriaEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ETILAGE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Autor

VITOR HUGO CAMPOS LAGE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAPHAEL MARTINS DE MELO

OAB/MG 173299·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CARVALHO MENDES

OAB/MG 175359·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 21:30

Documento (Certidão)

28/10/2025, 21:29

Trânsito em julgado

28/10/2025, 21:27

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:08

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 1108464-41.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE: VITOR HUGO CAMPOS LAGE ADVOGADO(A): GUILHERME CARVALHO MENDES (OAB MG175359) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARTINS DE MELO (OAB MG173299) EMBARGANTE: ETILAGE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): GUILHERME CARVALHO MENDES (OAB MG175359) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARTINS DE MELO (OAB MG173299) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 7º, da Lei 9.289/96). Sem honorários em razão da não conformação da lide. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 16:08

Expedida/certificada

05/09/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 00:15

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 00:30

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 21:30

Documento (Certidão)

28/10/2025, 21:29

Trânsito em julgado

28/10/2025, 21:27

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:08

Documentos

•08/09/2025, 00:00

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 1108464-41.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE: VITOR HUGO CAMPOS LAGE ADVOGADO(A): GUILHERME CARVALHO MENDES (OAB MG175359) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARTINS DE MELO (OAB MG173299) EMBARGANTE: ETILAGE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): GUILHERME CARVALHO MENDES (OAB MG175359) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARTINS DE MELO (OAB MG173299) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 7º, da Lei 9.289/96). Sem honorários em razão da não conformação da lide. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 16:08

Expedida/certificada

05/09/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 00:15

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 00:30

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1108464-41.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE: VITOR HUGO CAMPOS LAGE ADVOGADO(A): RAPHAEL MARTINS DE MELO (OAB MG173299) ADVOGADO(A): GUILHERME CARVALHO MENDES (OAB MG175359) EMBARGANTE: ETILAGE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): RAPHAEL MARTINS DE MELO (OAB MG173299) ADVOGADO(A): GUILHERME CARVALHO MENDES (OAB MG175359) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos opostos em 2023, ajuizados por ETILAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME e VITOR HUGO CAMPOS LAGE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERA distribuídos por dependência à execução de título extrajudicial, Processo nº1054487-46.2021.4.01.3800, requerendo liminarmente a suspensão da execução fiscal, até o julgamento da presente ação. Requereu, também a gratuidade judiciária. Antes que os embargos fossem recebidos foi anexada impugnação ao ev. 6. Diante do exposto: 1. Intime-se a parte embargante a emendar a petição inicial, apresentando cópia da petição inicial da execução, do título executivo e da certidão de citação, sob pena de extinção do feito, sem exame do mérito. 2. Para apreciação do pedido de suspensão da execução e da concessão da gratuidade judiciária, os embargantes deverão comprovar sua incapacidade de suportar os custos, bem como a incapacidade de garantir a execução. A pessoa física poderá anexar cópia de sua última declaração de imposto de renda e a pessoa jurídica de seus últimos balancetes. Cumpra-se, sob pena de indeferimento dos pedidos. 3. Não cumprido o item 1, façam-se os autos conclusos para sentença.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 10:11

Expedida/certificada

09/06/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 00:43

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:08

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:31

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Mero expediente

27/03/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

22/03/2025, 00:41

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:03

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:25

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Confirmada

20/02/2025, 15:47

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 04:18

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 08:48

Ato ordinatório

21/10/2024, 01:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 15:58

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 20:16

Documento (Informações)

30/11/2023, 14:06

Recebimento

29/11/2023, 19:41

Distribuição (dependência)

29/11/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00