Petição Cível 0029397-29.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesPetição Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

ADI CANDIDO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO HEMERLY TOGNERI

OAB/MG 115658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:40

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:19

Publicação

11/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PETIÇÃO Nº 0029397-29.2016.4.01.3800/MG REQUERENTE: ADI CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO HEMERLY TOGNERI (OAB MG115658) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 10:40

Ato ordinatório

09/06/2025, 10:40

Recebimento

04/03/2025, 19:07

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:35

Mudança de Classe Processual

09/02/2021, 19:37

Ato ordinatório

22/02/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2018, 15:21

Ato ordinatório

11/05/2018, 13:08

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:40

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:19

Publicação

11/06/2025, 02:37

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PETIÇÃO Nº 0029397-29.2016.4.01.3800/MG REQUERENTE: ADI CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO HEMERLY TOGNERI (OAB MG115658) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 10:40

Ato ordinatório

09/06/2025, 10:40

Recebimento

04/03/2025, 19:07

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:35

Mudança de Classe Processual

09/02/2021, 19:37

Ato ordinatório

22/02/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2018, 15:21

Ato ordinatório

11/05/2018, 13:08

Mero expediente

11/05/2018, 13:08

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 18:46

Petição (Contra-razões)

09/04/2018, 16:37

Recebimento

14/03/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 09:47

Ato ordinatório

27/02/2018, 17:29

Intimação

27/02/2018, 17:29

Petição (Apelação)

26/02/2018, 17:37

Publicação

08/02/2018, 12:49

Intimação

06/02/2018, 15:41

Intimação

14/12/2017, 11:46

Intimação

14/12/2017, 11:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2017, 19:56

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 10:58

Petição (Embargos de declaração)

27/09/2017, 10:58

Publicação

18/09/2017, 09:30

Intimação

14/09/2017, 16:28

Intimação

01/09/2017, 18:57

Intimação

01/09/2017, 18:57

Improcedência

18/08/2017, 18:56

Conclusão (para julgamento)

25/04/2017, 12:10

Ato ordinatório

25/04/2017, 12:10

Publicação

05/04/2017, 10:09

Intimação

03/04/2017, 15:58

Intimação

30/03/2017, 13:25

Outras Decisões

30/03/2017, 13:25

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 15:46

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 15:46

Publicação

28/11/2016, 10:00

Intimação

24/11/2016, 15:54

Intimação

07/11/2016, 14:25

Intimação

07/11/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 14:25

Recebimento

03/11/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

18/10/2016, 09:00

Ato ordinatório

11/10/2016, 15:34

Intimação

11/10/2016, 15:34

Petição (Replica)

11/10/2016, 15:33

Recebimento

29/09/2016, 13:43

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 12:19

Publicação

21/09/2016, 09:13

Intimação

19/09/2016, 16:08

Intimação

31/08/2016, 13:45

Intimação

31/08/2016, 13:45

Ato ordinatório

31/08/2016, 13:45

Recebimento

29/08/2016, 14:10

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:45

Ato ordinatório

29/07/2016, 17:18

Intimação

29/07/2016, 17:18

Citação

29/07/2016, 17:18

Citação

18/07/2016, 18:37

Citação

07/07/2016, 16:04

Citação

07/07/2016, 16:04

Citação

14/06/2016, 14:16

Assistência Judiciária Gratuita

14/06/2016, 14:16

Mero expediente

14/06/2016, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 14:47

Recebimento

30/05/2016, 14:47

Remessa (outros motivos)

30/05/2016, 10:53

Protocolo de Petição

30/05/2016, 10:53

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2016, 15:53