Mandado de Segurança Cível 1003814-83.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

BEATRIZ SOUZA E SILVA

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIANE MONTE DE MORAIS

OAB/TO 006585·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 12:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:21

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003814-83.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BEATRIZ SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): FLAVIANE MONTE DE MORAIS (OAB TO006585) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 10:40

Ato ordinatório

09/06/2025, 10:40

Recebimento

19/03/2025, 15:46

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:20

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2020, 17:48

Documento (Outros documentos)

04/11/2020, 17:47

Documento (Certidão)

04/11/2020, 17:46

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 12:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:21

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003814-83.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BEATRIZ SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): FLAVIANE MONTE DE MORAIS (OAB TO006585) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 10:40

Ato ordinatório

09/06/2025, 10:40

Recebimento

19/03/2025, 15:46

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:20

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2020, 17:48

Documento (Outros documentos)

04/11/2020, 17:47

Documento (Certidão)

04/11/2020, 17:46

Decurso de Prazo

27/10/2020, 09:37

Petição (Contra-razões)

03/09/2020, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 18:20

Petição (Apelação)

24/08/2020, 21:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 20:31

Petição (Petição (outras))

26/07/2020, 23:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2020, 18:48

Segurança

16/07/2020, 16:15

Conclusão (para julgamento)

26/05/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

24/05/2020, 13:40

Decurso de Prazo

24/05/2020, 04:59

Petição (Parecer)

15/04/2020, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 16:44

Liminar

06/04/2020, 15:30

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 14:03

Decurso de Prazo

18/03/2020, 01:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 16:41

Decurso de Prazo

06/03/2020, 16:50

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 17:43

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 13:17

Mandado

14/02/2020, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2020, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 19:17

Documento (Certidão)

13/02/2020, 13:23

Assistência Judiciária Gratuita

06/02/2020, 17:53

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 17:28

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 12:50

Documento (Informações)

06/02/2020, 12:50

Recebimento

05/02/2020, 23:14

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 23:13