Procedimento Comum Cível 1009158-16.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB/MG 153979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 15:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:40

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 17:15

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:41

Publicação

11/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009158-16.2018.4.01.3800/MG AUTOR: PEDRO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

10/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 20:34

Expedida/certificada

09/06/2025, 10:40

Ato ordinatório

09/06/2025, 10:40

Recebimento

06/03/2025, 16:17

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:27

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2020, 17:33

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 15:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 17:40

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 17:15

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:41

Publicação

11/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009158-16.2018.4.01.3800/MG AUTOR: PEDRO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

10/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 20:34

Expedida/certificada

09/06/2025, 10:40

Ato ordinatório

09/06/2025, 10:40

Recebimento

06/03/2025, 16:17

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:27

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2020, 17:33

Decurso de Prazo

18/06/2020, 23:21

Documento (Certidão)

01/04/2020, 18:41

Petição (Contra-razões)

25/03/2020, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2020, 17:34

Mero expediente

20/03/2020, 11:29

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 22:37

Mero expediente

19/03/2020, 11:03

Conclusão (para despacho)

18/03/2020, 18:35

Decurso de Prazo

06/03/2020, 04:05

Petição (Apelação)

07/02/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2019, 15:47

Documento (Certidão)

16/12/2019, 15:37

Improcedência

12/12/2019, 16:50

Conclusão (para julgamento)

06/12/2019, 16:54

Ato ordinatório

06/12/2019, 16:53

Decurso de Prazo

20/11/2019, 22:50

Decurso de Prazo

15/10/2019, 04:37

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 16:59

Mandado

27/09/2019, 18:27

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2019, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2019, 17:13

Outras Decisões

25/09/2019, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 13:59

Ato ordinatório

25/09/2019, 13:26

Conclusão (para despacho)

28/08/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2019, 18:24

Documento (Certidão)

06/08/2019, 18:20

Mero expediente

25/07/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 17:09

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 15:57

Documento (Certidão)

08/07/2019, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 11:44

Outras Decisões

22/05/2019, 14:55

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 13:53

Decurso de Prazo

17/05/2019, 18:21

Decurso de Prazo

08/05/2019, 18:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 12:12

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2019, 18:19

Mero expediente

24/04/2019, 14:33

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 10:46

Decurso de Prazo

18/04/2019, 22:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 08:39

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2019, 16:30

Mero expediente

20/03/2019, 13:58

Conclusão (para despacho)

15/03/2019, 10:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 00:35

Decurso de Prazo

03/03/2019, 08:50

Mero expediente

26/02/2019, 15:31

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 11:20

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 16:58

Decurso de Prazo

02/02/2019, 11:20

Petição (Impugnação)

30/01/2019, 22:38

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 15:44

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2019, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2019, 15:40

Ato ordinatório

16/01/2019, 15:38

Documento (Certidão)

16/01/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 11:55

Mandado

11/01/2019, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2019, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2019, 11:40

Mero expediente

19/12/2018, 17:36

Conclusão (para decisão)

18/12/2018, 15:49

Decurso de Prazo

18/12/2018, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 21:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 09:22

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 23:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2018, 23:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 16:22

Mandado

30/11/2018, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2018, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2018, 17:53

Mero expediente

27/11/2018, 19:36

Conclusão (para decisão)

27/11/2018, 14:53

Documento (Certidão)

27/11/2018, 14:51

Documento (Certidão)

26/11/2018, 14:54

Outras Decisões

23/11/2018, 16:11

Conclusão (para decisão)

23/11/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 00:24

Decurso de Prazo

11/11/2018, 07:10

Decurso de Prazo

30/10/2018, 02:48

Decurso de Prazo

30/10/2018, 02:24

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2018, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 12:06

Mero expediente

09/10/2018, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 14:08

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2018, 15:20

Outras Decisões

21/09/2018, 14:27

Conclusão (para decisão)

19/09/2018, 16:02

Documento (Certidão)

19/09/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 18:20

Petição (Contestação)

03/09/2018, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2018, 13:11

Assistência Judiciária Gratuita

13/08/2018, 16:05

Conclusão (para decisão)

10/08/2018, 18:29

Remessa (outros motivos)

09/08/2018, 19:24

Recebimento

08/08/2018, 20:58

Distribuição (sorteio)

08/08/2018, 20:58