Execução Fiscal 0003101-74.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MANUPECAS MANUTENCAO E PECAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/08/2024, 17:39

Documento (Certidão)

09/08/2024, 17:39

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:55

Publicação

06/05/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003101-74.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WALTER BRITO, MANUPECAS MANUTENCAO E PECAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de WALTER BRITO e MANUPECAS MANUTENCAO E PECAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1376516887). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud - doc. 1376118378 - p. 55). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:46

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

02/05/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 12:40

Desarquivamento

30/04/2024, 12:40

Todas as movimentações(51)

Definitivo

09/08/2024, 17:39

Documento (Certidão)

09/08/2024, 17:39

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo C

•03/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:55

Publicação

06/05/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003101-74.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WALTER BRITO, MANUPECAS MANUTENCAO E PECAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de WALTER BRITO e MANUPECAS MANUTENCAO E PECAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1376516887). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud - doc. 1376118378 - p. 55). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:46

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

02/05/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 12:40

Desarquivamento

30/04/2024, 12:40

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:55

Publicação

11/05/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003101-74.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTER BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER BRITO MANUPECAS MANUTENCAO E PECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003101-74.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTER BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER BRITO MANUPECAS MANUTENCAO E PECAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Provisório

09/05/2023, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 07:27

Documento (Certidão)

09/05/2023, 07:27

Documento (Certidão)

09/05/2023, 07:26

Documento (Certidão)

09/05/2023, 07:26

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/04/2016, 15:52

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 15:50

Recebimento

04/04/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

23/02/2016, 16:34

Mero expediente

23/02/2016, 16:34

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 17:32

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 11:20

Recebimento

10/12/2015, 15:25

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:20

Intimação

25/11/2015, 14:31

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 15:09

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2015, 13:18

Mandado

06/10/2015, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2015, 14:41

Citação

01/10/2015, 14:34

Mero expediente

01/10/2015, 14:32

Conclusão (para despacho)

25/09/2015, 15:42

Recebimento

19/08/2015, 14:55

Remessa (outros motivos)

19/08/2015, 09:23

Protocolo de Petição

19/08/2015, 09:22

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/2015, 15:54