Cumprimento de sentença 0036722-31.2011.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0036722-31.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0036722-31.2011.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: RONALDO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: RONALDO ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 03/07/2026 - Remetidos os Autos

06/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 03:06

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:02

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:31

Publicação

24/02/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0036722-31.2011.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: RONALDO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: RONALDO ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 20/02/2026 - Remetidos os Autos

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 13:26

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:59

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:59

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 12:59

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 14:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 08:53

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036722-31.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: RONALDO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: RONALDO ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO EVENTO: 105 – VOL2 – Pág. 2: iniciado o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EVENTO: 105 – VOL2 – Pág. 202: deferida a justiça gratuita. EVENTO: 105 – VOL2 – Pág. 107/125 e 262/276 e 277/283: sentença e acórdão e decisão em embargos de declaração neste, nos embargos à execução. EVENTO: 105 – VOL2 – Pág. 212: deferida a expedição da(s) requisição(ões) de pagamento das parcelas incontroversas com destaque dos honorários contratuais. EVENTO: 105 – VOL2 – Pág. 216/219 e 223/226: expedidas a(s) requisição(ões) de pagamento das parcelas incontroversas com destaque dos honorários contratuais. EVENTO: 105 – VOL2 – Pág. 232/236: comprovada a(s) quitação(ões) da(s) requisição(ões) de pagamento expedidas. EVENTO: 145: relatório detalhado acerca da localização das peças processuais. A parte exequente requer a manifestação do NUCAJ (Núcleo de Cálculos Judiciais) acerca das parcelas remanescentes. DEFIRO. Desde já, ficam as partes esclarecidas de que o presente provimento não detém cunho decisório, uma vez que apenas relata o andamento deste, de modo que a solução das controvérsias existentes fica postergada para a sentença. Consequentemente: Remeter este à NUCAJ, para fins de apuração das parcelas remanescentes que porventura a parte exequente faça jus; oportunidade que deverá efetuar os cálculos à luz do julgado, isto é, observados os indexadores e percentuais previstos no título judicial exequendo e, subsidiariamente, no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), em vigor nesta data, bem como o entendimento firmado definitivamente pelo STF, STJ e TRF-1 sobre a correção das condenações à Fazenda Pública. O NUCAJ deverá abater os valores lançados nas requisições de pagamento expedidas. Em seguida, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, retornar conclusos com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – MINUTAR SENTENÇA. Cumprir. Intimar. Belo Horizonte, data do sistema.

10/06/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

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