Procedimento Comum Cível 1001616-36.2022.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

KELLEN JULIANA VIDIGAL BATISTA

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DOS INCONFIDENTES - ASESI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES

OAB/MG 183500·CPF·Representa: Autor

GRACIETE VIEIRA DE ALCANTARA

OAB/MG 190576·CPF·Representa: Autor

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 80500·CPF·Representa: Autor

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 080500·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES

OAB/MG 183500·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES

OAB/MG 183500·CPF·Representa: Autor

GRACIETE VIEIRA DE ALCANTARA

OAB/MG 190576·CPF·Representa: Autor

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 80500·CPF·Representa: Autor

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 080500·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES

OAB/MG 183500·CPF·Representa: Réu

GRACIETE VIEIRA DE ALCANTARA

OAB/MG 190576·CPF·Representa: Réu

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 80500·CPF·Representa: Réu

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

OAB/MG 080500·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 09:26

Trânsito em julgado

24/03/2026, 09:26

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:12

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 10:45

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Publicação

23/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001616-36.2022.4.01.3822/MG EXEQUENTE: KELLEN JULIANA VIDIGAL BATISTA ADVOGADO(A): GRACIETE VIEIRA DE ALCANTARA (OAB MG190576) EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DOS INCONFIDENTES - ASESI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB MG183500) ADVOGADO(A): THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB MG080500) SENTENÇA .

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2026, 13:28

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 12:20

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:20

Decurso de Prazo

14/02/2026, 01:10

Publicação

30/01/2026, 03:06

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 09:26

Trânsito em julgado

24/03/2026, 09:26

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:12

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 10:45

Documentos

•20/02/2026, 00:00

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Publicação

23/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001616-36.2022.4.01.3822/MG EXEQUENTE: KELLEN JULIANA VIDIGAL BATISTA ADVOGADO(A): GRACIETE VIEIRA DE ALCANTARA (OAB MG190576) EXECUTADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DOS INCONFIDENTES - ASESI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB MG183500) ADVOGADO(A): THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB MG080500) SENTENÇA .

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2026, 13:28

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 12:20

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:20

Decurso de Prazo

14/02/2026, 01:10

Publicação

30/01/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1001616-36.2022.4.01.3822/MG RELATOR: LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS EXEQUENTE: KELLEN JULIANA VIDIGAL BATISTA ADVOGADO(A): GRACIETE VIEIRA DE ALCANTARA (OAB MG190576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 27/01/2026 - Juntada de certidão Evento 115 - 26/01/2026 - RESPOSTA Evento 111 - 22/01/2026 - Decisão interlocutória

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 08:50

Expedida/certificada

28/01/2026, 08:15

Documento (Certidão)

27/01/2026, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:49

Expedida/certificada

23/01/2026, 09:08

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2026, 14:01

Outras Decisões

22/01/2026, 13:25

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 12:48

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 20:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:30

Depósito de Bens/Dinheiro

10/12/2025, 08:19

Publicação

10/12/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001616-36.2022.4.01.3822/MG EXEQUENTE: KELLEN JULIANA VIDIGAL BATISTA ADVOGADO(A): GRACIETE VIEIRA DE ALCANTARA (OAB MG190576) DESPACHO/DECISÃO Vista à exequente para apresentar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias. O não atendimento dessa intimação acarretará o arquivamento dos autos. Após, vista à CEF para pagamento, diretamente na conta da autora, comprovante o cumprimento da obrigação nos autos. No caso de ausência de pagamento, venham-me os autos conclusos para aplicação de multa. Ponte Nova - Data da Assinatura Digital

09/12/2025, 00:00

Outras Decisões

05/12/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 20:32

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:02

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Publicação

18/09/2025, 14:36

Expedida/certificada

18/09/2025, 12:21

Mudança de Classe Processual

18/09/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001616-36.2022.4.01.3822/MG AUTOR: KELLEN JULIANA VIDIGAL BATISTA ADVOGADO(A): GRACIETE VIEIRA DE ALCANTARA (OAB MG190576) DESPACHO/DECISÃO Reclassifique-se para cumprimento de sentença. Vista à parte autora para informar se os réus cumpriram voluntariamente a sentença. Em caso negativo, determino a juntada da planilha de cálculos dos valores que entender devidos no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista à CEF. Nada sendo requerido, dê-se baixa. Ponte Nova - Data da Assinatura Digital

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 11:21

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:10

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:10

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001616-36.2022.4.01.3822/MG RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DOS INCONFIDENTES - ASESI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB MG183500) ADVOGADO(A): THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB MG080500) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vista aos réus acerca do pedido de cumprimento de sentença. Ponte Nova - Data da Assinatura Digital

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:30

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:09

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:15

Publicação

11/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001616-36.2022.4.01.3822/MG AUTOR: KELLEN JULIANA VIDIGAL BATISTA ADVOGADO(A): GRACIETE VIEIRA DE ALCANTARA (OAB MG190576) RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DOS INCONFIDENTES - ASESI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES (OAB MG183500) ADVOGADO(A): THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB MG080500) SENTENÇA III - Dispositivo Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para:

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 11:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 11:00

Procedência

09/06/2025, 10:59

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 13:01

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 13:11

Ato ordinatório

09/12/2024, 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2024, 06:45

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 19:02

Mandado (entregue ao destinatário)

09/01/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 13:14

Mandado

08/01/2024, 18:10

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2023, 18:52

Mero expediente

22/11/2023, 06:56

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 13:20

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:05

Expedida/Certificada

06/08/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

06/08/2023, 14:51

Conclusão

06/08/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:20

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:01

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:56

Expedida/Certificada

08/03/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 12:00

Mero expediente

08/03/2023, 12:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 11:26

Petição (Impugnação)

11/12/2022, 00:28

Petição (Impugnação)

11/12/2022, 00:17

Decurso de Prazo

05/11/2022, 00:10

Petição (Contestação)

03/11/2022, 20:30

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 17:48

Documento (Certidão)

30/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:20

Documento (Certidão)

22/09/2022, 10:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/09/2022, 10:10

Documento (Certidão)

20/09/2022, 15:12

Outras Decisões

20/09/2022, 15:12

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 17:26

Decurso de Prazo

02/07/2022, 07:31

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 10:18

Documento (Certidão)

03/06/2022, 10:18

Outras Decisões

03/06/2022, 10:18

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 17:12

Documento (Certidão)

31/05/2022, 17:12

Remessa (outros motivos; em diligência)

30/05/2022, 20:02

Documento (Informações)

30/05/2022, 20:02

Recebimento

26/05/2022, 15:12

Distribuição (sorteio)

26/05/2022, 15:12

Ato ordinatório

•29/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00