Procedimento Comum Cível 0006141-17.2008.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAQUIM ROSA SOBRINHO

Autor

Advogados / Representantes

LIVIA SILVA AGUIAR LIMA

OAB/MG 52668·CPF

·

Representa: Autor

RITA DE CASSIA LOPES

OAB/MG 54844·Representa: Autor

LEANDRO SILVA AGUIAR

OAB/MG 47705·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA LOPES

OAB/MG 054844·Representa: Autor

LEANDRO SILVA AGUIAR

OAB/MG 047705·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LIVIA SILVA AGUIAR LIMA

OAB/MG 52668·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA LOPES

OAB/MG 54844·Representa: Autor

LEANDRO SILVA AGUIAR

OAB/MG 47705·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA LOPES

OAB/MG 054844·Representa: Autor

LEANDRO SILVA AGUIAR

OAB/MG 047705·CPF·Representa: Autor

LIVIA SILVA AGUIAR LIMA

OAB/MG 052668·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 19:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/03/2026, 19:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

04/03/2026, 15:57

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:10

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:10

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:55

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:28

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:15

Publicação

04/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comun (Vara Execução) Nº 0006141-17.2008.4.01.3807/MG AUTOR: JOAQUIM ROSA SOBRINHO ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA LOPES (OAB MG054844) ADVOGADO(A): LIVIA SILVA AGUIAR LIMA (OAB MG052668) ADVOGADO(A): LEANDRO SILVA AGUIAR (OAB MG047705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de natureza cível, ajuizada por JOAQUIM ROSA SOBRINHO em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, referente a planos econômicos. Nos termos da Resolução Presi 14/2025 do TRF6, artigo 2º, inciso III, compete às varas cíveis da Justiça Federal da 6ª Região, o processamento e julgamento dos processos sobre matéria cível, do juízo comum e do juizado especial, excluído o juizado especial tributário previdenciário. Isso posto, declaro a incompetência deste Juízo e determino a distribuição dos autos a uma das varas cíveis da SSJ BH. Retifique-se a autuação, para a classe: Procedimento Comun (Vara Cível).

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 16:56

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2026, 16:16

Todas as movimentações(100)

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 19:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/03/2026, 19:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

04/03/2026, 15:57

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:10

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 00:00

Confirmada

12/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:55

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:28

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:15

Publicação

04/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comun (Vara Execução) Nº 0006141-17.2008.4.01.3807/MG AUTOR: JOAQUIM ROSA SOBRINHO ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA LOPES (OAB MG054844) ADVOGADO(A): LIVIA SILVA AGUIAR LIMA (OAB MG052668) ADVOGADO(A): LEANDRO SILVA AGUIAR (OAB MG047705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de natureza cível, ajuizada por JOAQUIM ROSA SOBRINHO em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, referente a planos econômicos. Nos termos da Resolução Presi 14/2025 do TRF6, artigo 2º, inciso III, compete às varas cíveis da Justiça Federal da 6ª Região, o processamento e julgamento dos processos sobre matéria cível, do juízo comum e do juizado especial, excluído o juizado especial tributário previdenciário. Isso posto, declaro a incompetência deste Juízo e determino a distribuição dos autos a uma das varas cíveis da SSJ BH. Retifique-se a autuação, para a classe: Procedimento Comun (Vara Cível).

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 16:56

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2026, 16:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 18:03

Por decisão judicial

08/08/2025, 10:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:11

Publicação

11/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006141-17.2008.4.01.3807/MG AUTOR: JOAQUIM ROSA SOBRINHO ADVOGADO(A): LEANDRO SILVA AGUIAR (OAB MG047705) ADVOGADO(A): LIVIA SILVA AGUIAR LIMA (OAB MG052668) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA LOPES (OAB MG054844) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizam o inciso XIV do art. 93 da CF, c/c o art. 203, §4º do CPC e Portaria n. 07, de 27 de novembro de 2013, independentemente de despacho, abro vista ao(à) autor(a) para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré. Montes Claros/MG, data da assinatura.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 11:33

Ato ordinatório

09/06/2025, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:38

Por decisão judicial

11/02/2025, 09:47

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:03

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:16

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:34

Por decisão judicial

14/06/2023, 10:06

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:12

Expedida/Certificada

11/05/2023, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2023, 14:03

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:56

Por decisão judicial

11/04/2022, 14:13

Documento (Certidão)

11/04/2022, 14:13

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:05

Expedida/Certificada

07/03/2022, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 14:10

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 09:41

Por decisão judicial

20/10/2020, 15:11

Decurso de Prazo

20/10/2020, 09:47

Decurso de Prazo

20/10/2020, 09:46

Decurso de Prazo

20/10/2020, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 13:55

Documento (Certidão)

24/08/2020, 13:54

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 13:53

Ato ordinatório

03/08/2020, 10:31

Por decisão judicial

18/03/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2013, 20:00

Publicação

08/07/2011, 09:38

Intimação

30/06/2011, 17:43

Mero expediente

28/06/2011, 17:41

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento

28/09/2010, 12:40

Recebimento

26/08/2010, 10:59

Entrega em carga/vista

13/07/2010, 16:52

Intimação

08/07/2010, 08:47

Publicação

08/07/2010, 08:47

Intimação

06/07/2010, 17:46

Recebimento

06/04/2010, 11:07

Recebimento

30/03/2010, 10:47

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 07:30

Ato ordinatório

26/03/2010, 16:13

Intimação

08/03/2010, 18:44

Mero expediente

08/03/2010, 18:44

Conclusão (para despacho)

02/03/2010, 18:54

Petição (Replica)

04/08/2009, 17:52

Recebimento

31/07/2009, 19:04

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 17:33

Intimação

16/07/2009, 06:48

Publicação

16/07/2009, 06:48

Intimação

11/07/2009, 12:55

Intimação

15/06/2009, 15:11

Recebimento

03/06/2009, 16:49

Ato ordinatório

03/06/2009, 16:49

Recebimento

01/06/2009, 11:28

Entrega em carga/vista

28/05/2009, 15:33

Citação

27/05/2009, 08:23

Recebimento

30/04/2009, 14:22

Citação

22/04/2009, 17:13

Intimação

12/02/2009, 18:57

Mero expediente

12/02/2009, 17:17

Conclusão (para despacho)

10/02/2009, 00:00

Recebimento

11/12/2008, 12:29

Remessa (outros motivos)

10/12/2008, 10:35

Protocolo de Petição

10/12/2008, 10:35

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2008, 16:23

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00