Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005330-78.2020.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalComissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARIA CUSTODIO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 19:10

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:45

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:35

Em Secretaria

28/10/2024, 10:43

Documento (Certidão)

25/10/2024, 18:01

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 15:15

Ato ordinatório

27/08/2024, 02:07

Paga

26/08/2024, 15:41

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 18:12

Enviada ao Tribunal

06/07/2024, 09:35

Documento (Certidão)

02/07/2024, 12:55

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

03/06/2024, 17:13

Em Secretaria

28/05/2024, 12:05

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:02

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 19:10

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:45

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:35

Em Secretaria

28/10/2024, 10:43

Documento (Certidão)

25/10/2024, 18:01

Documentos

Intimação polo passivo

•19/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 15:15

Ato ordinatório

27/08/2024, 02:07

Paga

26/08/2024, 15:41

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 18:12

Enviada ao Tribunal

06/07/2024, 09:35

Documento (Certidão)

02/07/2024, 12:55

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

03/06/2024, 17:13

Em Secretaria

28/05/2024, 12:05

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:02

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 09:46

Mudança de Classe Processual

06/05/2024, 09:43

Ato ordinatório

16/04/2024, 20:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

13/12/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 12:43

Recebimento

22/11/2023, 10:37

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 10:37

Ato ordinatório

22/11/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005330-78.2020.4.01.3820. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARIA CUSTODIO DE JESUS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARIA CUSTODIO DE JESUS FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 276891649) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de junho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA CUSTODIO DE JESUS O processo nº 1005330-78.2020.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-06-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 07/06/2023 e fim às 23:59 de 13/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA CUSTODIO DE JESUS

10/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2022, 15:16

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 08:36

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:22

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:06

Mandado

25/03/2022, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2022, 16:03

Ato ordinatório

13/03/2022, 22:18

Decurso de Prazo

30/01/2022, 13:16

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:27

Mandado

29/11/2021, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:25

Expedida/Certificada

25/11/2021, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 09:42

Procedência em Parte

24/11/2021, 09:42

Conclusão (para julgamento)

03/05/2021, 13:20

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:37

Documento (Outros documentos)

09/04/2021, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 14:27

Documento (Certidão)

09/04/2021, 14:25

Documento (Certidão)

10/12/2020, 12:04

Petição (Contestação)

26/11/2020, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

01/11/2020, 14:13

Determinada/Designada

21/10/2020, 10:14

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 15:32

Documento (Certidão)

13/10/2020, 15:29

Mero expediente

13/10/2020, 10:57

Decurso de Prazo

10/10/2020, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

26/09/2020, 16:33

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/09/2020, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 12:34

Mandado

24/09/2020, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2020, 11:30

Assistência Judiciária Gratuita

22/09/2020, 18:26

Antecipação de tutela

22/09/2020, 18:26

Conclusão (para despacho)

19/09/2020, 18:59

Remessa (outros motivos)

24/08/2020, 10:27

Recebimento

21/08/2020, 14:56

Distribuição (sorteio)

21/08/2020, 14:56

Intimação de pauta

•10/05/2023, 00:00