Execução Fiscal 0003807-96.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 16:18

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:18

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:22

Publicação

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003807-96.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DO CARMO, LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR, MILLENA LEANDRO DO CARMO, PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ HENRIQUE DO CARMO, LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR, MILLENA LEANDRO DO CARMO e PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1377164406). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 09:01

Desarquivamento

14/05/2024, 09:01

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Todas as movimentações(125)

Definitivo

16/08/2024, 16:18

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:18

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:22

Publicação

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003807-96.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DO CARMO, LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR, MILLENA LEANDRO DO CARMO, PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ HENRIQUE DO CARMO, LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR, MILLENA LEANDRO DO CARMO e PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1377164406). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 09:01

Desarquivamento

14/05/2024, 09:01

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:59

Publicação

11/05/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003807-96.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ HENRIQUE DO CARMO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO LUIZ HENRIQUE DO CARMO LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR MILLENA LEANDRO DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003807-96.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ HENRIQUE DO CARMO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO LUIZ HENRIQUE DO CARMO LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR MILLENA LEANDRO DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003807-96.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ HENRIQUE DO CARMO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO LUIZ HENRIQUE DO CARMO LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR MILLENA LEANDRO DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003807-96.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ HENRIQUE DO CARMO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO LUIZ HENRIQUE DO CARMO LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR MILLENA LEANDRO DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Provisório

09/05/2023, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 07:56

Documento (Certidão)

09/05/2023, 07:54

Documento (Certidão)

09/05/2023, 07:53

Documento (Certidão)

09/05/2023, 07:53

Documento (Certidão)

09/05/2023, 07:50

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/10/2016, 16:50

Recebimento

18/10/2016, 16:48

Recebimento

17/10/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:38

Intimação

06/10/2016, 15:17

Mero expediente

06/10/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 19:13

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 13:52

Recebimento

29/09/2016, 15:38

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:48

Intimação

18/08/2016, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2016, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

18/08/2016, 16:33

Mandado

19/07/2016, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2016, 12:21

Mandado

14/07/2016, 16:18

Mandado

14/07/2016, 15:14

Mero expediente

14/07/2016, 15:14

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 16:35

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 13:21

Recebimento

13/06/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:16

Intimação

11/04/2016, 16:03

Mero expediente

11/04/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 17:08

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 11:08

Recebimento

12/02/2016, 17:56

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 09:10

Intimação

02/12/2015, 17:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2015, 16:05

Conclusão (para decisão)

12/11/2015, 13:26

Petição (Embargos de declaração)

24/09/2015, 15:52

Recebimento

23/09/2015, 16:41

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

11/09/2015, 16:18

Mero expediente

10/09/2015, 16:45

Conclusão (para despacho)

08/09/2015, 15:55

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 15:59

Recebimento

14/07/2015, 16:51

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:14

Intimação

04/05/2015, 15:08

Ato ordinatório

04/05/2015, 15:02

Citação

16/04/2015, 11:37

Citação

26/03/2015, 11:43

Citação

20/02/2015, 15:10

Mero expediente

20/02/2015, 15:08

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 15:05

Documento (Outros documentos)

11/12/2014, 13:51

Recebimento

05/12/2014, 15:17

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 09:04

Intimação

28/10/2014, 16:03

Mero expediente

28/10/2014, 13:43

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 18:34

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 14:21

Recebimento

07/08/2014, 14:44

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 09:11

Intimação

16/06/2014, 14:09

Recebimento

16/06/2014, 14:07

Remessa (outros motivos)

16/06/2014, 12:22

Ato ordinatório

09/06/2014, 16:54

Outras Decisões

09/06/2014, 16:51

Conclusão (para decisão)

28/05/2014, 17:10

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

12/02/2014, 16:39

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 08:05

Intimação

27/09/2013, 15:26

Mero expediente

27/09/2013, 13:03

Conclusão (para despacho)

24/09/2013, 12:27

Recebimento

30/04/2013, 09:33

Recebimento

29/04/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

25/03/2013, 14:44

Mero expediente

25/03/2013, 13:38

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 19:03

Recebimento

04/12/2012, 14:16

Recebimento

04/12/2012, 13:45

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 08:11

Intimação

05/11/2012, 14:14

Mero expediente

05/11/2012, 13:27

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 14:28

Recebimento

14/09/2012, 12:44

Recebimento

14/09/2012, 11:36

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 08:58

Intimação

28/08/2012, 17:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2012, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2012, 13:11

Mandado

01/03/2012, 14:36

Mero expediente

29/02/2012, 13:03

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 11:51

Recebimento

16/12/2011, 14:55

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2011, 15:14