Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002573-48.2019.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARIANA SOARES DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR

OAB/MG 118128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:14

Baixa Definitiva

07/01/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:42

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

11/09/2024, 02:27

Paga

28/06/2024, 17:28

Paga

27/06/2024, 16:09

Paga

27/06/2024, 16:09

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 09:39

Documento (Certidão)

28/05/2024, 17:12

Documento (Certidão)

28/05/2024, 17:11

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:05

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 13:48

Mudança de Classe Processual

25/04/2024, 13:40

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:14

Baixa Definitiva

07/01/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:42

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

11/09/2024, 02:27

Documentos

Intimação polo passivo

•01/11/2023, 00:00

Paga

28/06/2024, 17:28

Paga

27/06/2024, 16:09

Paga

27/06/2024, 16:09

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 09:39

Documento (Certidão)

28/05/2024, 17:12

Documento (Certidão)

28/05/2024, 17:11

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:05

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 13:48

Mudança de Classe Processual

25/04/2024, 13:40

Ato ordinatório

22/04/2024, 14:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

13/12/2023, 10:44

Recebimento

07/12/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002573-48.2019.4.01.3820. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARIANA SOARES DE PAULA Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARIANA SOARES DE PAULA Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - ID 289507660 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIANA SOARES DE PAULA Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A O processo nº 1002573-48.2019.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-10-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 18/10/2023 e fim às 23:59 de 24/10/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIANA SOARES DE PAULA

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002573-48.2019.4.01.3820. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARIANA SOARES DE PAULA Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARIANA SOARES DE PAULA Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 276885718) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de junho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIANA SOARES DE PAULA Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A O processo nº 1002573-48.2019.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-06-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 07/06/2023 e fim às 23:59 de 13/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIANA SOARES DE PAULA

10/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 18:16

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 18:15

Petição (Contra-razões)

25/05/2022, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 20:26

Outras Decisões

11/03/2022, 20:26

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 16:13

Documento (Certidão)

06/12/2021, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:20

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 11:04

Outras Decisões

29/11/2021, 11:04

Conclusão (para decisão)

10/11/2021, 09:45

Documento (Certidão)

10/11/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 15:36

Documento (Certidão)

13/10/2021, 15:36

Procedência

13/10/2021, 15:36

Conclusão (para julgamento)

01/07/2021, 11:34

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 12:48

Mero expediente

18/02/2021, 15:11

Conclusão (para julgamento)

14/12/2020, 13:52

Documento (Certidão)

15/07/2020, 10:11

Documento (Certidão)

09/07/2020, 11:39

Documento (Certidão)

06/07/2020, 15:16

Decurso de Prazo

10/05/2020, 23:17

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 15:11

Documento (Certidão)

17/03/2020, 11:56

Documento (Certidão)

13/03/2020, 16:52

Mero expediente

11/12/2019, 20:04

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 10:55

Decurso de Prazo

03/12/2019, 07:26

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2019, 17:09

Mero expediente

25/09/2019, 10:58

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2019, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2019, 13:57

Mero expediente

08/08/2019, 14:59

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 15:06

Petição (Contestação)

29/07/2019, 21:51

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2019, 18:31

Assistência Judiciária Gratuita

07/06/2019, 17:14

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 15:08

Remessa (outros motivos)

06/06/2019, 12:42

Recebimento

06/06/2019, 09:43

Distribuição (sorteio)

06/06/2019, 09:42

Intimação de pauta

•20/09/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•19/06/2023, 00:00

Intimação de pauta

•10/05/2023, 00:00