Execução Fiscal 0001912-13.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JAIR ALVES MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

RAUL ANDRE PASQUINI

OAB/MG 79157·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:31

Por decisão judicial

14/03/2025, 12:33

Ato ordinatório

18/12/2024, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 10:44

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:39

Publicação

11/05/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 08:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001912-13.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSUMER COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAUL ANDRE PASQUINI - MG79157 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR ALVES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:26

Documento (Certidão)

09/05/2023, 12:26

Todas as movimentações(170)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:31

Por decisão judicial

14/03/2025, 12:33

Ato ordinatório

18/12/2024, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 10:44

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:39

Publicação

11/05/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 08:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001912-13.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSUMER COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAUL ANDRE PASQUINI - MG79157 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR ALVES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:26

Documento (Certidão)

09/05/2023, 12:26

Documento (Certidão)

09/05/2023, 12:24

Documento (Certidão)

09/05/2023, 12:22

Ato ordinatório

04/05/2023, 15:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2019, 16:07

Recebimento

25/10/2019, 16:06

Por decisão judicial

11/10/2019, 13:45

Mero expediente

10/10/2019, 14:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 10:18

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 13:39

Recebimento

09/07/2019, 18:05

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 08:21

Intimação

14/06/2019, 13:14

Mero expediente

14/06/2019, 13:14

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 17:29

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 13:39

Recebimento

16/04/2019, 09:37

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:57

Intimação

29/03/2019, 16:22

Mero expediente

29/03/2019, 15:48

Conclusão (para despacho)

20/03/2019, 18:05

Documento (Carta precatória)

07/12/2018, 11:09

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2018, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2018, 16:55

Mero expediente

31/10/2018, 15:19

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 15:17

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 14:49

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 13:55

Recebimento

27/09/2018, 15:52

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:34

Intimação

20/09/2018, 16:18

Recebimento

20/09/2018, 16:18

Recebimento

14/09/2018, 14:05

Devolvidos os autos

14/09/2018, 12:50

Recebimento

30/08/2018, 14:37

Recebimento

29/08/2018, 15:27

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 08:22

Intimação

23/07/2018, 13:09

Recebimento

23/07/2018, 13:05

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 14:48

Recebimento

19/06/2018, 15:05

Recebimento

18/06/2018, 17:35

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 08:27

Intimação

29/05/2018, 16:25

Mero expediente

29/05/2018, 13:56

Conclusão (para despacho)

28/05/2018, 17:20

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 16:20

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 16:14

Recebimento

18/05/2018, 09:40

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:24

Intimação

04/05/2018, 09:19

Documento (Carta precatória)

04/05/2018, 09:18

Intimação

25/04/2018, 21:23

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2017, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

29/11/2017, 13:44

Apensamento

23/11/2017, 15:38

Mero expediente

23/11/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 16:48

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 16:54

Recebimento

18/10/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:41

Intimação

22/09/2017, 11:57

Documento (Outros documentos)

22/09/2017, 11:47

Desapensamento

22/09/2017, 11:41

Reativação

22/09/2017, 11:41

Baixa Definitiva

06/06/2014, 08:20

Recebimento

23/04/2014, 15:19

Remessa (outros motivos)

15/04/2014, 15:20

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

15/04/2014, 14:18

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/04/2014, 14:03

Mero expediente

15/04/2014, 14:03

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 14:03

Reativação

10/04/2014, 14:01

Baixa Definitiva

11/01/2012, 12:20

Desapensamento

11/01/2012, 12:20

Recebimento

09/01/2012, 18:12

Recebimento

09/01/2012, 17:45

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 08:09

Intimação

25/11/2011, 14:12

Ato ordinatório

25/11/2011, 14:12

Ato ordinatório

25/11/2011, 14:12

Apensamento

25/11/2011, 14:11

Apensamento

25/11/2011, 14:11

Outras Decisões

23/11/2011, 15:44

Conclusão (para decisão)

16/11/2011, 14:10

Recebimento

22/08/2011, 12:26

Recebimento

22/08/2011, 12:26

Recebimento

22/08/2011, 10:27

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 08:26

Intimação

08/07/2011, 15:44

Publicação

08/06/2011, 09:52

Intimação

06/06/2011, 15:25

Mero expediente

24/05/2011, 16:02

Conclusão (para despacho)

11/05/2011, 14:00

Devolvidos os autos

15/04/2011, 13:12

Recebimento

15/04/2011, 13:10

Documento (Carta precatória)

11/04/2011, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2011, 19:05

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2011, 12:52

Mero expediente

17/12/2010, 17:32

Conclusão (para despacho)

14/12/2010, 18:51

Documento (Carta precatória)

27/08/2010, 15:25

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2010, 17:14

Expedição de documento (Carta precatória)

28/04/2010, 14:51

Mero expediente

28/04/2010, 14:49

Conclusão (para despacho)

27/04/2010, 11:57

Devolvidos os autos

04/02/2010, 16:03

Recebimento

04/02/2010, 16:02

Recebimento

17/12/2009, 08:50

Recebimento

17/12/2009, 08:50

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 16:22

Intimação

26/11/2009, 16:21

Mero expediente

14/10/2009, 14:51

Conclusão (para despacho)

14/10/2009, 14:50

Recebimento

12/06/2009, 12:10

Ato ordinatório

06/05/2009, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2009, 11:43

Recebimento

01/04/2009, 15:43

Recebimento

01/04/2009, 15:43

Mero expediente

11/03/2009, 09:25

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 09:23

Documento (Carta precatória)

17/09/2008, 13:28

Expedição de documento (Carta precatória)

29/08/2008, 15:43

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2008, 14:05

Mero expediente

16/05/2008, 14:05

Conclusão (para despacho)

28/04/2008, 16:02

Recebimento

18/03/2008, 16:01

Recebimento

18/03/2008, 16:01

Recebimento

18/03/2008, 14:52

Entrega em carga/vista

15/02/2008, 15:39

Publicação

21/01/2008, 14:11

Intimação

17/01/2008, 16:11

Intimação

17/12/2007, 12:49

Recebimento

05/12/2007, 12:48

Recebimento

05/12/2007, 12:47

Outras Decisões

04/12/2007, 12:47

Conclusão (para despacho)

28/11/2007, 12:19

Recebimento

13/11/2007, 16:25

Recebimento

13/11/2007, 16:22

Recebimento

13/11/2007, 14:49

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 09:39

Intimação

26/09/2007, 14:35

Recebimento

26/09/2007, 14:34

Devolvidos os autos

05/07/2007, 10:30

Recebimento

05/07/2007, 10:30

Documento (Carta precatória)

21/03/2007, 16:23

Recebimento

21/03/2007, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2007, 15:18

Ato ordinatório

03/10/2006, 19:02

Publicação

12/09/2006, 13:51

Intimação

08/09/2006, 16:39

Intimação

05/09/2006, 14:54

Mero expediente

05/09/2006, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/08/2006, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 12:01