Execução Fiscal 0001116-36.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

CENTRO ASSISTENCIAL DE SAUDE DE BARRA LONGA CASA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

06/09/2024, 12:37

Documento (Certidão)

06/09/2024, 12:37

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:46

Publicação

10/07/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001116-36.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518479346), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2024, 07:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2024, 07:26

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 08:47

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 07:14

Todas as movimentações(67)

Definitivo

06/09/2024, 12:37

Documento (Certidão)

06/09/2024, 12:37

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 13:46

Documentos

Intimação polo passivo

•09/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

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legal

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Publicação

10/07/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001116-36.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518479346), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

09/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2024, 07:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2024, 07:26

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 08:47

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 07:14

Expedida/Certificada

10/06/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 12:50

Ato ordinatório

10/06/2024, 12:50

Desarquivamento

10/06/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001116-36.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO ASSISTENCIAL DE SAUDE DE BARRA LONGA CASA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO ASSISTENCIAL DE SAUDE DE BARRA LONGA CASA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Provisório

09/05/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:19

Documento (Certidão)

09/05/2023, 12:18

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:18

Ato ordinatório

09/05/2023, 12:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/03/2019, 09:02

Ato ordinatório

01/03/2019, 09:02

Por decisão judicial

27/02/2018, 18:58

Outras Decisões

27/02/2018, 18:58

Conclusão (para decisão)

26/02/2018, 12:19

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 12:14

Recebimento

26/02/2018, 12:14

Recebimento

23/02/2018, 15:24

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 10:17

Intimação

02/02/2018, 12:42

Ato ordinatório

31/01/2018, 11:37

Por decisão judicial

25/01/2016, 14:40

Outras Decisões

25/01/2016, 14:40

Conclusão (para decisão)

19/01/2016, 14:36

Documento (Outros documentos)

19/01/2016, 14:36

Recebimento

19/01/2016, 14:36

Recebimento

07/01/2016, 14:56

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 10:30

Intimação

07/12/2015, 18:27

Recebimento

01/12/2015, 16:47

Por decisão judicial

05/11/2013, 14:15

Recebimento

05/11/2013, 11:29

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 12:28

Intimação

27/08/2013, 12:25

Mero expediente

21/08/2013, 13:26

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 17:36

Documento (Outros documentos)

07/08/2013, 16:10

Recebimento

06/08/2013, 17:49

Entrega em carga/vista

11/06/2013, 12:48

Intimação

05/06/2013, 11:11

Mero expediente

09/05/2013, 09:16

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 17:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2013, 17:31

Mandado

05/04/2013, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2013, 08:52

Mero expediente

15/02/2013, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 18:49

Recebimento

29/11/2012, 17:41

Remessa (outros motivos)

29/11/2012, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2012, 14:01