Execução Fiscal 0002176-68.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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ImpostosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

COMERCIAL LAYSE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/09/2024, 09:19

Documento (Certidão)

03/09/2024, 09:19

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:12

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:26

Publicação

08/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002176-68.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1519378883), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:14

Expedida/Certificada

04/07/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2024, 05:44

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 09:19

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:22

Todas as movimentações(46)

Definitivo

03/09/2024, 09:19

Documento (Certidão)

03/09/2024, 09:19

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:12

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:26

Documentos

Intimação polo passivo

•05/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Publicação

08/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002176-68.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1519378883), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:14

Expedida/Certificada

04/07/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2024, 05:44

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 09:19

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 07:20

Ato ordinatório

12/06/2024, 07:20

Desarquivamento

12/06/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002176-68.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL LAYSE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL LAYSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Provisório

09/05/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 13:05

Documento (Certidão)

09/05/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 13:04

Ato ordinatório

09/05/2023, 12:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

02/05/2019, 16:23

Ato ordinatório

02/05/2019, 16:23

Por decisão judicial

09/04/2018, 18:38

Outras Decisões

09/04/2018, 18:38

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 10:53

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 10:29

Recebimento

06/04/2018, 10:29

Recebimento

02/04/2018, 11:06

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 09:52

Intimação

14/02/2018, 16:53

Recebimento

14/02/2018, 16:44

Ato ordinatório

14/02/2018, 16:44

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 09:20

Citação

12/01/2018, 09:20

Citação

15/12/2017, 10:25

Citação

14/12/2017, 14:39

Mero expediente

14/12/2017, 14:39

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 14:02

Recebimento

07/12/2017, 08:13

Remessa (outros motivos)

06/12/2017, 15:03

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2017, 16:00