Execução Fiscal 0003393-90.2009.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:16

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:49

Documento (Certidão)

26/06/2025, 13:48

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:44

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:05

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Publicação

29/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES LEITE SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003393-90.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:23

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:23

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/04/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 14:30

Todas as movimentações(161)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:16

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:49

Documento (Certidão)

26/06/2025, 13:48

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:44

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:03

Documentos

•28/04/2025, 00:00

•10/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:05

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Publicação

29/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES LEITE SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003393-90.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:23

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:23

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/04/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 22:00

Confirmada

06/04/2025, 17:14

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2025, 03:00

Provisório

02/12/2024, 13:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Por decisão judicial

07/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:51

Publicação

11/05/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003393-90.2009.4.01.3802. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES LEITE CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 15:29

Decisão de Saneamento e Organização

25/04/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 09:28

Documento (Certidão)

25/04/2023, 08:36

Ato ordinatório

24/03/2023, 12:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:02

deferimento

27/07/2022, 14:02

Por decisão judicial

08/11/2018, 10:15

Recebimento

08/11/2018, 10:15

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 17:00

Recebimento

26/10/2018, 09:54

Entrega em carga/vista

08/10/2018, 09:08

Intimação

02/10/2018, 11:22

Recebimento

02/10/2018, 10:40

Outras Decisões

01/10/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 11:26

deferimento

01/08/2018, 10:46

Recebimento

20/07/2018, 16:48

Outras Decisões

16/07/2018, 16:43

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 10:10

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 17:00

Recebimento

19/02/2018, 10:19

Recebimento

16/02/2018, 10:33

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 08:56

Intimação

29/01/2018, 10:44

Recebimento

25/01/2018, 10:43

Mero expediente

23/01/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 17:00

Recebimento

05/10/2017, 10:40

Recebimento

04/10/2017, 15:42

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 09:31

Intimação

20/09/2017, 11:29

Recebimento

20/09/2017, 11:28

Mero expediente

19/09/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

10/08/2017, 11:42

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 17:03

Recebimento

21/02/2017, 10:01

Recebimento

20/02/2017, 10:24

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 08:43

Intimação

06/02/2017, 13:52

Recebimento

06/02/2017, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2016, 13:29

Recebimento

19/10/2016, 10:43

Mandado

17/05/2016, 11:29

Recebimento

16/05/2016, 11:25

Mero expediente

16/05/2016, 11:25

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 14:44

Documento (Outros documentos)

14/10/2015, 08:55

Recebimento

14/10/2015, 08:55

Recebimento

09/10/2015, 10:54

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 09:10

Intimação

21/09/2015, 16:08

Recebimento

21/09/2015, 16:07

Ato ordinatório

26/03/2015, 14:13

Recebimento

26/03/2015, 14:11

Recebimento

16/03/2015, 11:54

Ato ordinatório

16/03/2015, 11:54

deferimento

20/08/2014, 09:05

Recebimento

19/08/2014, 19:05

Mero expediente

19/08/2014, 19:05

Conclusão (para despacho)

26/03/2014, 13:36

Documento (Outros documentos)

03/02/2014, 16:51

Recebimento

03/02/2014, 16:51

Recebimento

03/02/2014, 12:17

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 10:13

Intimação

13/01/2014, 15:33

Ato ordinatório

13/01/2014, 15:33

Recebimento

02/01/2014, 17:26

Recebimento

02/01/2014, 17:26

Ato ordinatório

03/12/2013, 13:44

Remessa (outros motivos)

03/12/2013, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mero expediente

17/09/2013, 12:40

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 19:14

Recebimento

25/06/2013, 15:14

Recebimento

24/06/2013, 15:26

Recebimento

21/06/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 10:11

Intimação

05/06/2013, 15:57

Recebimento

27/02/2013, 16:27

Recebimento

06/02/2013, 14:35

Requisição de Informações

06/02/2013, 14:34

Recebimento

06/02/2013, 14:34

Mero expediente

29/06/2012, 12:30

Conclusão (para despacho)

20/06/2012, 18:29

Recebimento

05/06/2012, 13:45

Recebimento

05/06/2012, 13:45

Recebimento

22/05/2012, 17:19

Recebimento

22/05/2012, 17:19

Mero expediente

14/05/2012, 14:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2012, 18:13

Recebimento

07/05/2012, 18:39

Recebimento

07/05/2012, 18:39

Recebimento

04/05/2012, 19:03

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 09:13

Intimação

19/04/2012, 13:37

Recebimento

19/04/2012, 13:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2012, 13:37

Mandado

02/12/2011, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2011, 13:19

Recebimento

28/11/2011, 18:52

Mandado

27/06/2011, 14:23

Mandado

17/05/2011, 10:20

Ato ordinatório

17/05/2011, 10:20

Citação

03/02/2011, 18:15

Recebimento

03/02/2011, 18:15

Citação

28/01/2011, 14:56

Citação

03/12/2010, 15:53

Mero expediente

03/12/2010, 15:52

Conclusão (para despacho)

23/11/2010, 16:06

Recebimento

15/07/2010, 18:55

Recebimento

15/07/2010, 18:55

Recebimento

14/07/2010, 18:12

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 09:15

Intimação

24/06/2010, 11:43

Recebimento

24/06/2010, 11:34

Citação

09/02/2010, 18:13

Citação

02/02/2010, 15:20

Citação

20/11/2009, 12:38

Mero expediente

13/11/2009, 13:11

Conclusão (para despacho)

20/08/2009, 11:13

Recebimento

19/08/2009, 10:48

Remessa (outros motivos)

19/08/2009, 09:55

Protocolo de Petição

19/08/2009, 09:55

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2009, 14:39

Processo Encaminhado

18/08/2009, 14:29

Processo Encaminhado

10/08/2009, 17:31