Execução Fiscal 1049483-62.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

DECIO CARVALHO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BATISTA LEAL

OAB/MG 198842·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 09:10

Confirmada

09/10/2025, 12:06

Expedida/certificada

08/10/2025, 18:10

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:09

Publicação

14/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1049483-62.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO: DECIO CARVALHO LEITE ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA LEAL (OAB MG198842) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 94: intime-se o executado para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1049483-62.2020.4.01.3800/MG RELATOR: BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS EXECUTADO: DECIO CARVALHO LEITE ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA LEAL (OAB MG198842) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 28/03/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 94 - 27/03/2025 - Decisão interlocutória

10/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 09:10

Confirmada

09/10/2025, 12:06

Expedida/certificada

08/10/2025, 18:10

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:09

Publicação

14/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1049483-62.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO: DECIO CARVALHO LEITE ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA LEAL (OAB MG198842) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 94: intime-se o executado para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1049483-62.2020.4.01.3800/MG RELATOR: BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS EXECUTADO: DECIO CARVALHO LEITE ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA LEAL (OAB MG198842) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 28/03/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 94 - 27/03/2025 - Decisão interlocutória

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:25

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:06

Confirmada

16/05/2025, 09:19

Ato ordinatório

15/05/2025, 00:31

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:04

Confirmada

30/04/2025, 10:24

Expedida/certificada

24/04/2025, 17:55

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2025, 10:18

Documento (Mandado)

28/03/2025, 18:07

Mandado

27/03/2025, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 15:28

Outras Decisões

27/03/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:25

Expedida/certificada

24/03/2025, 16:38

Mero expediente

24/03/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:10

Confirmada

12/03/2025, 10:03

Expedida/certificada

11/03/2025, 00:23

Ato ordinatório

11/03/2025, 00:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 16:13

Por decisão judicial

26/02/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:28

Documento (Mandado)

19/02/2025, 07:23

Mandado

12/12/2024, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2024, 07:53

Outras Decisões

09/12/2024, 14:27

Ato ordinatório

22/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:24

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/07/2023, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 23:17

Mero expediente

20/07/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

16/07/2023, 20:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:11

Por decisão judicial

17/03/2023, 20:39

Expedida/Certificada

17/03/2023, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 20:39

Documento (Certidão)

17/03/2023, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 16:56

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

13/03/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 23:29

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 17:09

Mero expediente

18/08/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:23

Conclusão (para decisão)

15/07/2022, 09:12

Documento (Certidão)

15/07/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 15:53

Outras Decisões

07/07/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 10:43

Por decisão judicial

11/02/2022, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 15:09

Mero expediente

11/02/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 16:46

Mandado

12/05/2021, 15:34

Por decisão judicial

05/05/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2021, 11:03

Mero expediente

19/04/2021, 10:54

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 17:12

Mandado

28/01/2021, 16:48

Mandado

20/01/2021, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2021, 13:15

Mero expediente

02/12/2020, 12:54

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 16:33

Remessa (outros motivos)

20/11/2020, 16:33

Recebimento

20/11/2020, 14:19

Distribuição (sorteio)

20/11/2020, 14:18

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00