Execução Fiscal 0007840-77.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:41

Documento (Certidão)

30/05/2025, 13:41

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:40

Documento (Certidão)

28/03/2025, 13:08

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:07

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007840-77.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:12

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:11

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:11

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:38

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 12:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:14

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:41

Documento (Certidão)

30/05/2025, 13:41

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:40

Documento (Certidão)

28/03/2025, 13:08

Documentos

•25/11/2024, 00:00

•10/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:07

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007840-77.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:12

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:11

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:11

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:38

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 12:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:13

Por decisão judicial

15/05/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:10

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007840-77.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 15:29

Decisão de Saneamento e Organização

25/04/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 09:28

Documento (Certidão)

25/04/2023, 08:51

Ato ordinatório

23/03/2023, 17:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:02

deferimento

27/07/2022, 14:02

Convenção das Partes

29/08/2018, 11:36

Recebimento

24/08/2018, 11:02

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 08:23

Intimação

16/08/2018, 14:20

Recebimento

16/08/2018, 14:20

Mero expediente

14/08/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2018, 17:18

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 16:34

Recebimento

12/04/2018, 15:07

Recebimento

11/04/2018, 16:06

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 06:57

Intimação

07/03/2018, 09:12

Recebimento

07/03/2018, 09:12

Documento (Carta precatória)

18/12/2017, 11:28

Devolvidos os autos

18/12/2017, 11:28

Recebimento

18/12/2017, 10:35

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 14:11

Intimação

19/10/2017, 14:10

Recebimento

17/10/2017, 10:33

Recebimento

16/10/2017, 13:43

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:13

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 13:18

Recebimento

27/09/2017, 12:48

Intimação

26/09/2017, 11:26

Recebimento

26/09/2017, 11:26

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2017, 09:18

Ato ordinatório

24/07/2017, 14:08

Citação

26/06/2017, 14:38

Recebimento

06/06/2017, 14:08

Citação

19/05/2017, 12:28

Citação

20/01/2017, 13:14

Recebimento

20/01/2017, 08:54

Mero expediente

20/01/2017, 08:44

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 17:09

Recebimento

24/10/2016, 18:04

Remessa (outros motivos)

21/10/2016, 16:04

Protocolo de Petição

21/10/2016, 16:04

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2016, 18:22