Execução Fiscal 0009351-87.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS-COREN/MG

Autor

GERSON NATALINO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALEXANDRE LUIZ DE CASTRO MACIEL

OAB/MG 106444·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIZ DE CASTRO MACIEL

OAB/MG 106444·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 23:33

Definitivo

15/01/2024, 10:16

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:13

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009351-87.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:GERSON NATALINO ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON NATALINO ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:05

Documento (Certidão)

09/05/2023, 14:01

Ato ordinatório

19/04/2023, 14:37

Ato ordinatório

28/03/2023, 15:38

Trânsito em julgado

28/03/2023, 15:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

10/06/2022, 18:39

Recebimento

10/06/2022, 18:38

Todas as movimentações(112)

Ato ordinatório

15/04/2026, 23:33

Definitivo

15/01/2024, 10:16

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:13

Publicação

11/05/2023, 00:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009351-87.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:GERSON NATALINO ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON NATALINO ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:05

Documento (Certidão)

09/05/2023, 14:01

Ato ordinatório

19/04/2023, 14:37

Ato ordinatório

28/03/2023, 15:38

Trânsito em julgado

28/03/2023, 15:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

10/06/2022, 18:39

Recebimento

10/06/2022, 18:38

Entrega em carga/vista

23/05/2022, 15:18

Recebimento

23/05/2022, 15:18

Intimação

03/12/2021, 16:53

Ato ordinatório

03/12/2021, 16:53

Publicação

06/05/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 9351-87.2014.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, CPC. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s), (...). (...) ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (artigo 185-A, CTN) ou penhoras efetivados nos autos. Arquive-se oportunamente, com baixa na Distribuição.

05/05/2021, 00:00

Intimação

04/05/2021, 16:06

Intimação

12/04/2021, 16:08

Ato ordinatório

12/04/2021, 16:08

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 16:08

deferimento

12/04/2021, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2021, 12:35

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 13:38

Documento (Outros documentos)

06/04/2021, 13:38

Recebimento

06/04/2021, 13:38

Recebimento

10/08/2020, 12:49

Entrega em carga/vista

13/03/2020, 12:05

Intimação

10/03/2020, 10:09

deferimento

16/05/2019, 14:30

Mero expediente

16/05/2019, 14:30

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 07:55

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 10:33

Recebimento

14/12/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 10:10

Intimação

04/12/2018, 16:20

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 10:35

Ato ordinatório

23/11/2018, 16:14

deferimento

05/04/2018, 11:40

Mero expediente

05/04/2018, 11:40

Conclusão (para despacho)

01/12/2017, 12:07

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 16:18

Recebimento

24/11/2017, 18:27

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 10:43

Intimação

15/09/2017, 11:08

Ato ordinatório

15/09/2017, 11:08

Citação

19/06/2017, 18:06

Ato ordinatório

24/05/2017, 20:42

Recebimento

24/05/2017, 20:42

Citação

04/04/2017, 15:12

Recebimento

04/04/2017, 15:12

Citação

13/03/2017, 15:03

Mero expediente

13/03/2017, 15:03

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 07:43

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 18:14

Recebimento

04/11/2016, 13:21

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 11:30

Intimação

26/09/2016, 10:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2016, 10:58

Mandado

16/06/2016, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2016, 15:25

Recebimento

05/04/2016, 15:25

Mandado

28/03/2016, 08:53

Recebimento

28/03/2016, 08:53

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 07:51

Recebimento

11/03/2016, 14:22

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 08:49

Intimação

04/02/2016, 12:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2016, 12:12

Mandado

12/11/2015, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2015, 12:27

Mandado

14/04/2015, 14:11

Recebimento

14/04/2015, 14:11

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 16:45

Recebimento

13/04/2015, 16:45

Recebimento

13/04/2015, 16:45

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:09

Intimação

25/03/2015, 17:34

Ato ordinatório

17/03/2015, 17:16

Recebimento

17/03/2015, 17:15

deferimento

05/02/2015, 16:12

Mero expediente

15/01/2015, 15:09

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 07:37

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 18:37

Recebimento

22/08/2014, 18:37

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 09:42

Intimação

28/07/2014, 10:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/07/2014, 10:50

Mandado

18/06/2014, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2014, 17:49

Mandado

12/05/2014, 17:49

Indeferimento

12/05/2014, 17:48

Mero expediente

12/05/2014, 17:48

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 17:48

Ato ordinatório

22/04/2014, 16:16

Recebimento

22/04/2014, 16:15

Recebimento

22/04/2014, 16:15

Remessa (outros motivos)

09/04/2014, 11:16

Protocolo de Petição

09/04/2014, 11:16

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/03/2014, 14:49

Mudança de Classe Processual

28/03/2014, 14:01

Remessa (outros motivos)

27/03/2014, 08:36

Audiência (não-realizada; conciliação)

26/03/2014, 19:09

Intimação

26/03/2014, 18:44

Mandado

20/03/2014, 13:08

Audiência (designada; conciliação)

12/03/2014, 14:46

Remessa (outros motivos)

13/02/2014, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2014, 13:49

Sentença

•05/05/2021, 00:00