Execução Fiscal 0007806-05.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FORNAZIER & CIA. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:08

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:46

Documento (Certidão)

28/03/2025, 14:46

Trânsito em julgado

28/03/2025, 14:39

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FORNAZIER & CIA. LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007806-05.2016.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:39

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:39

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 09:53

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:01

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:34

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:08

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:46

Documento (Certidão)

28/03/2025, 14:46

Trânsito em julgado

28/03/2025, 14:39

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Documentos

•09/12/2024, 00:00

•10/05/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FORNAZIER & CIA. LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007806-05.2016.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:39

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:39

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 09:53

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:01

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:13

Por decisão judicial

16/05/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:55

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007806-05.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FORNAZIER & CIA. LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 09:28

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:22

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:21

deferimento

27/07/2022, 14:21

Por decisão judicial

05/11/2018, 11:42

Recebimento

29/10/2018, 11:37

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 08:16

Recebimento

16/10/2018, 09:47

Mero expediente

16/10/2018, 09:46

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 10:27

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 09:27

Recebimento

16/04/2018, 13:50

Recebimento

16/04/2018, 08:06

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 08:57

Intimação

05/03/2018, 11:10

Recebimento

05/03/2018, 11:10

Documento (Carta precatória)

28/11/2017, 17:05

Devolvidos os autos

28/11/2017, 17:00

Recebimento

28/11/2017, 11:34

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 17:00

Recebimento

12/09/2017, 10:38

Expedição de documento (Carta precatória)

24/08/2017, 08:14

Ato ordinatório

19/06/2017, 18:32

Citação

12/05/2017, 17:00

Recebimento

12/05/2017, 08:37

Citação

21/04/2017, 13:10

Intimação

20/01/2017, 13:09

Recebimento

20/01/2017, 09:20

Mero expediente

20/01/2017, 09:05

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 17:09

Recebimento

24/10/2016, 18:04

Remessa (outros motivos)

21/10/2016, 16:04

Protocolo de Petição

21/10/2016, 16:04

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2016, 16:39