Execução Fiscal 0005432-60.2009.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLAYTON MARTINS CUNHA

CPF

Reu

POSTO ZOTE LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE

OAB/MG 049146·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE

OAB/MG 49146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:25

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 06:21

Baixa Definitiva

25/07/2025, 15:08

Documento (Certidão)

25/07/2025, 15:08

Documento (Certidão)

25/07/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 14:24

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:10

Publicação

17/07/2025, 03:44

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005432-60.2009.4.01.3802/MG EXECUTADO: POSTO ZOTE LIMITADA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE (OAB MG049146) EXECUTADO: CLAYTON MARTINS CUNHA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE (OAB MG049146) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte EXECUTADA para que, no prazo de 5(cinco) dias, complemente o recolhimento das custas finais,conforme apurado no Ev. 209. UBERABA, 15/07/2025

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 15:16

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 11:11

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 18:06

Todas as movimentações(243)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:25

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 06:21

Baixa Definitiva

25/07/2025, 15:08

Documento (Certidão)

25/07/2025, 15:08

Documento (Certidão)

25/07/2025, 15:07

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 14:24

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:10

Publicação

17/07/2025, 03:44

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005432-60.2009.4.01.3802/MG EXECUTADO: POSTO ZOTE LIMITADA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE (OAB MG049146) EXECUTADO: CLAYTON MARTINS CUNHA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE (OAB MG049146) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte EXECUTADA para que, no prazo de 5(cinco) dias, complemente o recolhimento das custas finais,conforme apurado no Ev. 209. UBERABA, 15/07/2025

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 15:16

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 11:11

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 18:06

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:27

Documento (Carta)

10/07/2025, 22:27

Documento (Carta)

10/07/2025, 22:27

Expedição de documento (Carta)

18/06/2025, 14:37

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:41

Expedição de documento (Carta)

02/04/2025, 10:13

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 10:44

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 09:47

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:46

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:02

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:02

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:00

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:50

Confirmada

11/11/2024, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE CUNHA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005432-60.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAYTON MARTINS CUNHA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005432-60.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:03

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:03

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:03

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 13:28

Ato ordinatório

30/06/2024, 20:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 10:42

Por decisão judicial

28/07/2023, 09:38

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:31

Publicação

30/05/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005432-60.2009.4.01.3802. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: JORGE CUNHA, POSTO ZOTE LIMITADA, CLAYTON MARTINS CUNHA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE - MG49146 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 10:27

Expedida/Certificada

25/05/2023, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:03

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 10:40

Documento (Certidão)

19/05/2023, 10:03

Ato ordinatório

17/04/2023, 16:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:46

deferimento

27/07/2022, 16:46

Por decisão judicial

18/07/2019, 15:04

Recebimento

03/07/2019, 16:58

Entrega em carga/vista

01/07/2019, 08:21

Intimação

26/06/2019, 10:39

Recebimento

26/06/2019, 10:39

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 17:17

Recebimento

24/06/2019, 11:54

Citação

04/06/2019, 17:00

Recebimento

04/06/2019, 09:33

Citação

21/05/2019, 14:55

Citação

06/05/2019, 09:31

Mero expediente

03/05/2019, 18:27

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 13:09

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 17:26

Recebimento

08/10/2018, 11:14

Recebimento

05/10/2018, 10:11

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 09:24

Intimação

28/09/2018, 11:15

Recebimento

28/09/2018, 11:15

Recebimento

20/09/2018, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/03/2018, 14:21

Recebimento

27/03/2018, 09:19

Mandado

27/02/2018, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2018, 13:33

Citação

11/01/2018, 14:32

Citação

11/01/2018, 14:31

Recebimento

20/12/2017, 13:38

Recebimento

19/12/2017, 16:42

Citação

05/12/2017, 14:49

Citação

06/11/2017, 11:04

Ato ordinatório

06/11/2017, 11:04

deferimento

06/11/2017, 11:03

Recebimento

06/11/2017, 10:36

Mero expediente

06/11/2017, 10:36

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 10:59

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 17:56

Recebimento

19/04/2017, 13:55

Recebimento

17/04/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:56

Intimação

29/03/2017, 13:50

Recebimento

28/03/2017, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2017, 16:04

Recebimento

23/03/2017, 13:00

Mandado

07/02/2017, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2017, 12:41

Mandado

05/08/2016, 09:04

Recebimento

04/08/2016, 12:21

Mero expediente

03/08/2016, 12:20

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 16:09

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 14:22

Recebimento

03/03/2016, 14:22

Recebimento

29/02/2016, 10:03

Entrega em carga/vista

22/02/2016, 09:04

Intimação

16/02/2016, 12:49

Recebimento

16/02/2016, 12:49

Ato ordinatório

20/10/2015, 15:28

deferimento

16/10/2015, 14:26

Recebimento

13/10/2015, 17:29

Mero expediente

22/05/2015, 11:06

Conclusão (para despacho)

14/05/2015, 16:45

Documento (Outros documentos)

13/02/2015, 10:45

Recebimento

13/02/2015, 10:44

Recebimento

12/02/2015, 12:47

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 09:35

Intimação

29/01/2015, 16:18

Recebimento

29/01/2015, 16:17

deferimento

13/11/2014, 18:29

Mero expediente

13/11/2014, 18:28

Conclusão (para despacho)

14/07/2014, 14:23

Documento (Outros documentos)

10/03/2014, 16:10

Recebimento

10/03/2014, 16:10

Recebimento

28/02/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

17/02/2014, 08:52

Intimação

14/02/2014, 13:43

Recebimento

14/02/2014, 13:43

Ato ordinatório

04/02/2014, 19:24

Recebimento

04/02/2014, 19:24

Citação

06/11/2013, 18:39

Recebimento

06/11/2013, 18:39

Citação

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

16/09/2013, 17:33

Recebimento

16/09/2013, 14:28

Remessa

16/09/2013, 10:47

Remessa

13/09/2013, 08:58

Recebimento

13/09/2013, 08:58

Ato ordinatório

12/09/2013, 19:51

Recebimento

12/09/2013, 19:51

Citação

07/08/2013, 17:05

Recebimento

07/08/2013, 17:05

Citação

04/07/2013, 15:33

Recebimento

04/07/2013, 15:33

Citação

12/04/2013, 09:52

Citação

12/04/2013, 09:52

Recebimento

08/04/2013, 10:02

Mero expediente

08/04/2013, 10:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 15:36

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2013, 09:04

Recebimento

18/03/2013, 09:04

Recebimento

18/03/2013, 09:04

Mandado

07/03/2013, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2013, 16:08

Recebimento

07/03/2013, 16:08

Mandado

10/01/2013, 10:09

Recebimento

14/12/2012, 09:42

Mero expediente

14/12/2012, 09:42

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 09:41

Recebimento

09/10/2012, 18:16

Recebimento

09/10/2012, 18:16

Recebimento

28/09/2012, 17:48

Entrega em carga/vista

17/09/2012, 09:41

Intimação

18/06/2012, 17:31

Recebimento

18/06/2012, 17:30

Recebimento

18/06/2012, 17:29

Recebimento

18/06/2012, 17:29

Ato ordinatório

18/06/2012, 17:29

Recebimento

24/04/2012, 14:03

Recebimento

24/04/2012, 14:03

Recebimento

24/04/2012, 14:02

Ato ordinatório

24/04/2012, 14:02

deferimento

24/04/2012, 14:01

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 18:33

Recebimento

23/02/2012, 15:39

Recebimento

23/02/2012, 15:39

Recebimento

17/02/2012, 17:54

Entrega em carga/vista

16/01/2012, 10:01

Intimação

20/09/2011, 16:40

Ato ordinatório

20/09/2011, 14:48

Publicação

19/08/2011, 11:22

Intimação

15/08/2011, 13:19

Intimação

28/06/2011, 13:17

Recebimento

20/06/2011, 13:04

Mero expediente

20/06/2011, 13:04

Conclusão (para despacho)

15/06/2011, 16:52

Recebimento

17/05/2011, 16:26

Recebimento

17/05/2011, 16:26

Recebimento

13/05/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 11:17

Intimação

02/05/2011, 17:49

Recebimento

02/05/2011, 17:49

Recebimento

12/04/2011, 13:55

Recebimento

12/04/2011, 13:55

Publicação

17/03/2011, 11:45

Intimação

14/03/2011, 14:02

Intimação

28/02/2011, 14:00

Recebimento

18/02/2011, 14:29

Mero expediente

18/02/2011, 14:29

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 18:40

Recebimento

24/01/2011, 18:41

Recebimento

24/01/2011, 18:41

Recebimento

17/12/2010, 18:23

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 10:47

Intimação

30/11/2010, 14:16

Recebimento

25/11/2010, 15:54

Mero expediente

17/11/2010, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/10/2010, 13:54

Recebimento

12/07/2010, 11:18

Recebimento

12/07/2010, 11:17

Recebimento

29/06/2010, 17:42

Entrega em carga/vista

14/06/2010, 11:05

Intimação

10/06/2010, 15:42

Ato ordinatório

10/06/2010, 15:42

Intimação

10/06/2010, 15:26

Ato ordinatório

10/06/2010, 15:26

Em Secretaria

19/05/2010, 15:57

Intimação

05/05/2010, 17:28

Intimação

05/05/2010, 17:27

Recebimento

05/05/2010, 17:27

Mero expediente

30/04/2010, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/04/2010, 19:51

Recebimento

24/03/2010, 16:28

Recebimento

24/03/2010, 16:28

Citação

19/02/2010, 16:24

Citação

13/01/2010, 16:22

Citação

13/01/2010, 16:22

Recebimento

13/01/2010, 16:22

Mero expediente

13/01/2010, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 16:43

Recebimento

09/12/2009, 15:45

Remessa (outros motivos)

09/12/2009, 10:38

Protocolo de Petição

09/12/2009, 10:38

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2009, 15:27

•08/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•29/05/2023, 00:00