Execução Fiscal 0024695-35.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EXPRESSO JOTAELE ARAUJO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:25

Trânsito em julgado

11/03/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:41

Expedida/certificada

17/11/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 02:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:27

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:26

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:13

Por decisão judicial

17/05/2023, 06:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 08:46

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024695-35.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXPRESSO JOTAELE ARAUJO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO JOTAELE ARAUJO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:48

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:25

Trânsito em julgado

11/03/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:41

Expedida/certificada

17/11/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 02:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 02:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:27

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:26

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:13

Por decisão judicial

17/05/2023, 06:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 08:46

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024695-35.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXPRESSO JOTAELE ARAUJO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO JOTAELE ARAUJO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 14:48

Documento (Certidão)

09/05/2023, 14:10

Ato ordinatório

09/08/2022, 18:28

Por decisão judicial

26/02/2020, 15:08

Mero expediente

26/02/2020, 15:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2020, 10:27

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 14:28

Recebimento

10/01/2020, 14:27

Entrega em carga/vista

12/12/2019, 13:13

Intimação

12/12/2019, 12:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2019, 12:00

Mandado

14/11/2019, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2019, 17:23

Mandado

16/10/2019, 17:23

Indeferimento

16/10/2019, 17:21

Mero expediente

15/10/2019, 17:20

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 17:20

Recebimento

12/09/2019, 10:56

Remessa (outros motivos)

10/09/2019, 17:13

Protocolo de Petição

10/09/2019, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2019, 16:50