Cumprimento de sentença 1008087-67.2018.4.01.3803 - TRF6

Cumprimento de sentença 1008087-67.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:13

Trânsito em julgado

06/11/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:21

Publicação

19/09/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1008087-67.2018.4.01.3803/MG EXECUTADO: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE ALEGRE DE MINAS ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SEGALA (OAB SC049201) SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, em razão do pagamento. Sem custas finais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:13

Expedida/certificada

12/09/2025, 10:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 09:32

Publicação

11/06/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1008087-67.2018.4.01.3803/MG EXECUTADO: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE ALEGRE DE MINAS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SEGALA (OAB SC049201) ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que o acórdão noticiado sob o Evento 17 nada manifestou em relação à distribuição do ônus de pagar as custas processuais, anteriormente fixada na sentença exarada sob o Evento 22. No entanto, com a exclusão do FNDE da ação pelo acórdão (Evento 17), a condenação da União (Fazenda Nacional) no ressarcimento total das custas judiciais é decorrência lógica do julgado exequendo, que acolheu os pedidos do Sindicato autor, ora executado, encontrando-se tal obrigação implícita. Contudo, a fim de evitar tumulto processual, providencie o Sindicato executado a distribuição do Cumprimento de Sentença apresentado sob o Evento 105 em autos apartados (execução desmembrada). Intime-se a parte executada do presente despacho. Prazo: 10 (dez) dias. Após, diante da manifestação do FNDE sob o Evento 103, venham os autos conclusos para sentença (extinção do presente feito). Int. UBERLÂNDIA, data da assinatura.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:39

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(98)