Execução Fiscal 0007572-45.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE SILAS AMARAL LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:26

Baixa Definitiva

01/08/2025, 08:50

Trânsito em julgado

01/08/2025, 08:48

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Publicação

11/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE SILAS AMARAL LIMA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007572-45.2006.4.01.3811/MG

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS SIMONE CABRAL LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007572-45.2006.4.01.3811/MG

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:31

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 15:31

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 17:34

Expedida/certificada

16/01/2025, 12:08

Ato ordinatório

16/01/2025, 12:08

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:26

Baixa Definitiva

01/08/2025, 08:50

Trânsito em julgado

01/08/2025, 08:48

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Publicação

11/06/2025, 02:39

Documentos

•10/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE SILAS AMARAL LIMA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007572-45.2006.4.01.3811/MG

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS SIMONE CABRAL LTDA SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007572-45.2006.4.01.3811/MG

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:31

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 15:31

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 17:34

Expedida/certificada

16/01/2025, 12:08

Ato ordinatório

16/01/2025, 12:08

Ato ordinatório

16/11/2024, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 16:17

Decurso de Prazo

05/08/2021, 00:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 01:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/06/2021, 15:11

Publicação

16/06/2021, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007572-45.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SILAS AMARAL LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SILAS AMARAL LIMA INDUSTRIA DE CALCADOS SIMONE CABRAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007572-45.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SILAS AMARAL LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SILAS AMARAL LIMA INDUSTRIA DE CALCADOS SIMONE CABRAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 16:08

Documento (Certidão)

10/06/2021, 12:40

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 12:39

Ato ordinatório

07/06/2021, 08:58

Por decisão judicial

09/02/2011, 16:59

Mero expediente

11/01/2011, 12:29

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 17:11

Recebimento

16/07/2010, 15:23

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 08:48

Intimação

08/07/2010, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2010, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2010, 17:18

Outras Decisões

05/07/2010, 18:55

Conclusão (para decisão)

05/07/2010, 18:50

Recebimento

05/07/2010, 18:42

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

26/04/2010, 18:17

Recebimento

22/04/2010, 16:31

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 11:19

Intimação

24/03/2010, 12:17

Outras Decisões

19/03/2010, 09:32

Conclusão (para decisão)

19/03/2010, 09:32

Recebimento

24/09/2009, 16:53

Recebimento

05/08/2009, 16:47

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 08:59

Intimação

07/07/2009, 10:37

Mero expediente

07/07/2009, 10:37

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 12:17

Requisição de Informações

15/04/2009, 12:18

deferimento

15/04/2009, 12:17

Conclusão (para decisão)

25/03/2009, 16:14

Recebimento

16/01/2009, 17:54

Recebimento

17/12/2008, 10:55

Entrega em carga/vista

01/12/2008, 10:50

Intimação

19/11/2008, 13:23

Mero expediente

19/11/2008, 13:23

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 13:48

Por decisão judicial

23/01/2007, 10:33

Recebimento

18/10/2006, 13:29

Recebimento

06/10/2006, 12:07

Entrega em carga/vista

24/08/2006, 11:57

Intimação

07/08/2006, 09:24

Mero expediente

30/06/2006, 17:31

Conclusão (para despacho)

14/06/2006, 15:37

Recebimento

02/05/2006, 16:41

Remessa (outros motivos)

27/04/2006, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2006, 15:58