Execução Fiscal 0033872-87.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ORGANIZACOES ERIL SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Por decisão judicial

23/06/2025, 07:21

Mero expediente

19/03/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 02:11

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2024, 19:18

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 17:49

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:49

Mero expediente

12/08/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 13:25

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Todas as movimentações(172)

Por decisão judicial

23/06/2025, 07:21

Mero expediente

19/03/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 02:11

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Ofício)

23/09/2024, 19:18

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 17:49

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:49

Mero expediente

12/08/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 13:25

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:49

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033872-87.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGARD BATISTA DOS REIS EDIR BATISTA DOS REIS EDGARD BATISTA DOS REIS FILHO HELIO BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033872-87.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGARD BATISTA DOS REIS EDIR BATISTA DOS REIS EDGARD BATISTA DOS REIS FILHO HELIO BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033872-87.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGARD BATISTA DOS REIS EDIR BATISTA DOS REIS EDGARD BATISTA DOS REIS FILHO HELIO BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033872-87.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGARD BATISTA DOS REIS EDIR BATISTA DOS REIS EDGARD BATISTA DOS REIS FILHO HELIO BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033872-87.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGARD BATISTA DOS REIS EDIR BATISTA DOS REIS EDGARD BATISTA DOS REIS FILHO HELIO BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2023, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 18:37

Documento (Certidão)

09/05/2023, 18:36

Ato ordinatório

18/10/2022, 14:55

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/04/2016, 14:37

Recebimento

10/11/2015, 13:24

Outras Decisões

10/11/2015, 13:23

Conclusão (para decisão)

05/10/2015, 12:24

Recebimento

13/07/2015, 14:26

Entrega em carga/vista

06/07/2015, 08:14

Intimação

30/06/2015, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2015, 15:49

Recebimento

30/06/2015, 15:49

Mandado

25/03/2015, 17:03

Recebimento

25/03/2015, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2015, 14:09

Mandado

29/08/2014, 15:23

Recebimento

05/06/2014, 19:04

Mero expediente

15/05/2014, 19:07

Conclusão (para despacho)

18/11/2013, 12:22

Recebimento

25/09/2013, 10:04

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 08:28

Intimação

07/06/2013, 17:30

Recebimento

25/04/2013, 19:55

Mero expediente

25/02/2013, 18:05

Conclusão (para despacho)

27/08/2012, 16:44

Recebimento

20/06/2012, 10:44

Entrega em carga/vista

09/05/2012, 09:51

Intimação

07/05/2012, 19:09

Recebimento

15/03/2012, 18:29

Mero expediente

29/02/2012, 17:25

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 14:01

Recebimento

24/08/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 09:40

Intimação

16/08/2011, 17:32

Recebimento

20/06/2011, 18:55

Mero expediente

10/06/2011, 18:11

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 16:06

Recebimento

02/03/2011, 12:08

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 09:54

Intimação

31/01/2011, 11:55

Recebimento

09/11/2010, 10:43

Entrega em carga/vista

20/10/2010, 09:06

Intimação

14/10/2010, 17:47

Recebimento

14/10/2010, 17:46

Recebimento

14/10/2010, 17:45

Recebimento

14/10/2010, 17:41

Recebimento

09/08/2010, 12:34

Provisório

06/02/2009, 14:27

Ato ordinatório

05/02/2009, 14:25

Ato ordinatório

05/02/2009, 14:25

Recebimento

05/02/2009, 14:25

Por decisão judicial

17/10/2007, 17:10

Recebimento

27/08/2007, 13:42

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 08:35

Intimação

18/07/2007, 14:47

Recebimento

13/07/2007, 16:02

Outras Decisões

31/05/2007, 18:11

Conclusão (para despacho)

10/04/2007, 12:52

Recebimento

10/04/2007, 12:52

Recebimento

10/04/2007, 12:52

Conclusão (para despacho)

10/04/2007, 12:52

Recebimento

20/03/2007, 12:18

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 08:35

Intimação

30/01/2007, 13:42

Ato ordinatório

30/01/2007, 13:42

Citação

23/10/2006, 16:18

Citação

19/10/2006, 14:42

Citação

19/10/2006, 14:41

Citação

19/10/2006, 14:41

Citação

09/08/2006, 18:19

Recebimento

31/07/2006, 18:30

Mero expediente

31/07/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2006, 12:54

Recebimento

27/01/2006, 11:17

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 09:39

Intimação

12/01/2006, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2006, 17:01

Mandado

27/10/2005, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2005, 15:57

Mandado

19/08/2005, 11:45

Recebimento

19/08/2005, 11:44

Conclusão (para despacho)

19/08/2005, 11:44

Mandado

11/08/2005, 12:45

Recebimento

18/04/2005, 15:17

Outras Decisões

18/04/2005, 15:16

Conclusão (para despacho)

13/12/2004, 14:06

Recebimento

10/12/2004, 14:06

Recebimento

10/12/2004, 14:06

Conclusão (para despacho)

10/12/2004, 14:06

Recebimento

24/11/2004, 15:20

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 09:19

Intimação

14/10/2004, 13:14

Ato ordinatório

14/10/2004, 13:14

Por decisão judicial

17/03/2004, 18:18

Recebimento

17/03/2004, 18:18

Outras Decisões

17/03/2004, 18:17

Conclusão (para despacho)

08/09/2003, 15:30

Recebimento

22/08/2003, 15:46

Entrega em carga/vista

25/07/2003, 07:45

Intimação

22/07/2003, 13:04

Ato ordinatório

22/07/2003, 13:04

Citação

19/05/2003, 14:34

Citação

15/05/2003, 18:24

Citação

15/05/2003, 18:24

Citação

15/05/2003, 18:24

Citação

25/03/2003, 12:46

Recebimento

14/03/2003, 18:30

Mero expediente

14/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2002, 20:35

Recebimento

17/10/2002, 15:02

Entrega em carga/vista

04/10/2002, 07:58

Intimação

03/10/2002, 12:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2002, 13:33

Mandado

19/09/2002, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2002, 15:01

Citação

24/06/2002, 15:00

Recebimento

24/06/2002, 15:00

Remessa

21/06/2002, 18:00

Remessa

20/06/2002, 14:41

Mandado

11/03/2002, 16:41

Recebimento

28/01/2002, 15:57

Remessa (outros motivos)

14/01/2002, 13:34

Remessa (outros motivos)

11/01/2002, 13:24

Recebimento

29/11/2001, 18:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2001, 12:08

Remessa (outros motivos)

27/11/2001, 16:36

Ato ordinatório

14/11/2001, 17:13

Recebimento

01/11/2001, 19:02

Outras Decisões

30/10/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2001, 15:12

Recebimento

27/07/2001, 18:22

Entrega em carga/vista

22/06/2001, 08:03

Intimação

29/05/2001, 18:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2001, 18:00

Mandado

07/05/2001, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2001, 19:05

Citação

15/02/2001, 17:18

Recebimento

15/02/2001, 17:18

Mero expediente

15/02/2001, 17:18

Conclusão (para despacho)

07/11/2000, 12:55

Recebimento

17/10/2000, 18:30

Remessa (outros motivos)

09/10/2000, 17:47

Protocolo de Petição

09/10/2000, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2000, 17:43