Execução Fiscal 0063734-98.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL VIA NORTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

18/04/2026, 14:10

Definitivo

18/01/2024, 12:58

Documento (Certidão)

18/01/2024, 12:58

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 19:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2023, 19:00

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 19:49

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:03

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063734-98.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL VIA NORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL VIA NORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:53

Documento (Certidão)

09/05/2023, 17:27

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório

18/04/2026, 14:10

Definitivo

18/01/2024, 12:58

Documento (Certidão)

18/01/2024, 12:58

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 19:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2023, 19:00

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 19:49

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:03

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063734-98.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL VIA NORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL VIA NORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:53

Documento (Certidão)

09/05/2023, 17:27

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/09/2005, 14:51

Ato ordinatório

25/07/2005, 16:38

Recebimento

22/07/2005, 11:41

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 08:52

Intimação

03/06/2005, 16:34

Recebimento

30/05/2005, 18:30

Outras Decisões

30/05/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2005, 14:45

Recebimento

25/02/2005, 10:45

Entrega em carga/vista

11/02/2005, 09:08

Intimação

04/02/2005, 11:02

Ato ordinatório

04/02/2005, 11:02

Citação

24/11/2004, 16:00

Citação

22/11/2004, 15:26

Citação

22/11/2004, 15:26

Citação

22/11/2004, 15:25

Citação

21/09/2004, 15:45

Recebimento

21/09/2004, 15:45

Mero expediente

21/09/2004, 15:44

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 15:11

Recebimento

10/08/2004, 15:11

Recebimento

10/08/2004, 15:11

Conclusão (para despacho)

10/08/2004, 15:11

Recebimento

05/08/2004, 10:28

Entrega em carga/vista

17/06/2004, 08:33

Intimação

03/06/2004, 17:41

Recebimento

03/06/2004, 17:41

Conclusão (para despacho)

03/06/2004, 17:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2004, 17:41

Mandado

12/05/2004, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2004, 13:24

Mandado

16/04/2004, 16:01

Recebimento

16/04/2004, 16:01

Outras Decisões

16/04/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2003, 16:42

Recebimento

03/12/2003, 16:41

Remessa (outros motivos)

27/11/2003, 18:36

Protocolo de Petição

27/11/2003, 18:36

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2003, 17:16