Execução Fiscal 0033050-98.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES LEAO

Reu

Advogados / Representantes

JORDANE ALVES LAMARTINE

OAB/MG 43154·CPF·Representa: Réu

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Ato ordinatório

17/04/2026, 05:16

Definitivo

06/11/2024, 20:10

Documento (Certidão)

06/11/2024, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:07

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:20

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033050-98.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOL DA JUSTICA CALCADOS E CONFECCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORDANE ALVES LAMARTINE - MG43154 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório

17/04/2026, 05:16

Definitivo

06/11/2024, 20:10

Documento (Certidão)

06/11/2024, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2024, 18:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:07

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:20

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033050-98.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOL DA JUSTICA CALCADOS E CONFECCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORDANE ALVES LAMARTINE - MG43154 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2023, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 19:23

Documento (Certidão)

09/05/2023, 19:19

Ato ordinatório

18/10/2022, 14:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

21/09/2007, 17:18

Apensamento

21/08/2007, 13:33

Apensamento

21/08/2007, 13:33

Apensamento

21/08/2007, 13:22

deferimento

21/08/2007, 13:22

Recebimento

09/07/2007, 17:00

Outras Decisões

25/05/2007, 16:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 13:54

Intimação

30/01/2007, 12:50

Intimação

08/01/2007, 16:08

Intimação

31/10/2006, 14:49

Intimação

08/08/2006, 16:11

Recebimento

28/07/2006, 15:09

Mero expediente

28/07/2006, 15:09

Conclusão (para despacho)

07/11/2005, 16:17

deferimento

30/08/2005, 13:51

Recebimento

30/08/2005, 13:50

Conclusão (para despacho)

30/08/2005, 13:50

deferimento

24/09/2004, 17:14

Recebimento

24/09/2004, 17:14

Mero expediente

27/08/2004, 16:52

Conclusão (para despacho)

02/07/2004, 12:15

Recebimento

25/06/2004, 18:57

Recebimento

25/06/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

25/06/2004, 18:56

Recebimento

17/06/2004, 14:23

Entrega em carga/vista

20/05/2004, 09:32

Intimação

23/03/2004, 18:27

Recebimento

23/03/2004, 18:27

Mero expediente

23/03/2004, 18:27

Conclusão (para despacho)

08/09/2003, 16:02

Recebimento

30/07/2003, 17:43

Entrega em carga/vista

02/05/2003, 12:29

Intimação

29/04/2003, 15:03

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2003, 15:02

Mandado

11/03/2003, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2003, 15:22

Citação

05/11/2002, 11:54

Recebimento

05/11/2002, 11:48

Remessa

31/10/2002, 12:56

Remessa

24/10/2002, 13:03

Ato ordinatório

27/09/2002, 12:27

Desapensamento

20/09/2002, 18:42

Recebimento

16/07/2002, 14:32

Outras Decisões

05/07/2002, 17:40

Conclusão (para despacho)

24/04/2002, 13:40

Recebimento

05/04/2002, 14:31

Entrega em carga/vista

22/03/2002, 09:32

Intimação

20/03/2002, 14:52

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2002, 14:52

Ato ordinatório

13/03/2002, 10:58

Recebimento

13/03/2002, 10:58

Mandado

05/02/2002, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2001, 19:00

Citação

13/09/2001, 16:20

Recebimento

04/09/2001, 18:12

Remessa (outros motivos)

30/08/2001, 15:59

Remessa (outros motivos)

20/08/2001, 18:08

Ato ordinatório

17/07/2001, 12:11

Recebimento

16/07/2001, 18:46

Mero expediente

13/07/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2001, 18:03

Recebimento

25/04/2001, 09:10

Entrega em carga/vista

23/02/2001, 09:02

Intimação

16/02/2001, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/02/2001, 15:29

Mandado

04/12/2000, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2000, 16:21

Citação

06/11/2000, 14:19

Recebimento

31/10/2000, 18:00

Mero expediente

26/10/2000, 12:32

Conclusão (para despacho)

10/10/2000, 18:54

Recebimento

06/10/2000, 18:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2000, 15:39

Protocolo de Petição

05/10/2000, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2000, 14:59