Execução Fiscal 0015346-67.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TQI-INFORMATICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 06:10

Definitivo

18/01/2024, 12:56

Documento (Certidão)

18/01/2024, 12:56

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Cancelamento de Dívida Ativa

26/05/2023, 07:28

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:59

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015346-67.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TQI-INFORMATICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TQI-INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:55

Documento (Certidão)

09/05/2023, 17:31

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório

16/04/2026, 06:10

Definitivo

18/01/2024, 12:56

Documento (Certidão)

18/01/2024, 12:56

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

26/05/2023, 07:28

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:59

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015346-67.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TQI-INFORMATICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TQI-INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:55

Documento (Certidão)

09/05/2023, 17:31

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:48

Recebimento

14/10/2022, 09:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

27/11/2006, 17:03

Ato ordinatório

27/11/2006, 13:52

Recebimento

27/10/2006, 14:00

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 08:50

Intimação

11/10/2006, 14:14

Recebimento

22/08/2006, 13:45

Outras Decisões

22/08/2006, 13:44

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 16:18

Recebimento

30/06/2006, 15:40

Entrega em carga/vista

01/06/2006, 14:58

Intimação

14/03/2006, 18:50

Ato ordinatório

14/03/2006, 18:50

Por decisão judicial

12/01/2005, 17:00

Recebimento

17/12/2004, 18:30

Outras Decisões

17/12/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 08:44

Recebimento

22/10/2004, 14:47

Recebimento

22/10/2004, 14:47

Conclusão (para despacho)

22/10/2004, 14:47

Recebimento

15/10/2004, 16:10

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 08:56

Intimação

28/06/2004, 13:15

Recebimento

28/06/2004, 13:15

Conclusão (para despacho)

28/06/2004, 13:15

Ato ordinatório

28/06/2004, 13:14

Citação

28/04/2004, 12:00

Citação

26/04/2004, 14:25

Citação

26/04/2004, 14:25

Citação

26/04/2004, 14:25

Citação

03/02/2004, 14:40

Recebimento

26/01/2004, 16:28

Mero expediente

26/01/2004, 16:28

Conclusão (para despacho)

08/09/2003, 15:30

Recebimento

14/08/2003, 15:00

Recebimento

08/08/2003, 09:53

Entrega em carga/vista

25/07/2003, 07:45

Intimação

23/07/2003, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2003, 15:08

Mandado

27/06/2003, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2003, 14:43

Mandado

16/05/2003, 17:56

Recebimento

09/05/2003, 18:00

Outras Decisões

09/05/2003, 15:20

Conclusão (para despacho)

18/03/2003, 16:47

Recebimento

17/03/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2003, 17:25

Protocolo de Petição

12/03/2003, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2003, 15:19