Execução Fiscal 0005040-78.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/03/2025, 20:15

Por decisão judicial

18/01/2024, 13:14

Ato ordinatório

18/01/2024, 13:13

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:39

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005040-78.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2023, 19:27

Expedida/Certificada

09/05/2023, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 19:26

Documento (Certidão)

09/05/2023, 19:25

Ato ordinatório

19/10/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 15:24

Todas as movimentações(173)

Ato ordinatório

30/03/2025, 20:15

Por decisão judicial

18/01/2024, 13:14

Ato ordinatório

18/01/2024, 13:13

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:39

Publicação

11/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005040-78.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

10/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2023, 19:27

Expedida/Certificada

09/05/2023, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 19:26

Documento (Certidão)

09/05/2023, 19:25

Ato ordinatório

19/10/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 15:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/07/2015, 09:43

Ato ordinatório

07/07/2015, 16:57

Recebimento

06/07/2015, 15:42

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 08:06

Intimação

09/06/2015, 11:37

Recebimento

09/06/2015, 11:37

Outras Decisões

09/06/2015, 11:37

Conclusão (para decisão)

28/05/2015, 18:15

Recebimento

28/04/2015, 18:10

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 08:53

Intimação

17/04/2015, 19:12

Recebimento

17/04/2015, 19:12

Mero expediente

31/03/2015, 15:37

Conclusão (para despacho)

11/09/2014, 20:46

Recebimento

03/09/2014, 16:58

Entrega em carga/vista

23/07/2014, 10:14

Intimação

16/07/2014, 10:56

Recebimento

05/06/2014, 14:05

Mero expediente

14/05/2014, 17:13

Conclusão (para despacho)

09/12/2013, 11:22

Recebimento

30/10/2013, 10:23

Entrega em carga/vista

02/10/2013, 09:31

Intimação

01/10/2013, 15:27

Recebimento

16/09/2013, 18:56

Mero expediente

31/07/2013, 17:27

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 14:54

Recebimento

24/10/2012, 14:27

Recebimento

24/10/2012, 10:42

Entrega em carga/vista

08/08/2012, 09:08

Intimação

07/08/2012, 13:44

Recebimento

18/06/2012, 16:35

Mero expediente

18/05/2012, 19:21

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 11:33

Recebimento

14/03/2012, 12:19

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 08:33

Intimação

14/02/2012, 16:33

Recebimento

19/12/2011, 13:34

Outras Decisões

30/11/2011, 15:15

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 19:31

Recebimento

08/08/2011, 19:31

Entrega em carga/vista

27/07/2011, 08:37

Intimação

26/07/2011, 17:21

Recebimento

16/05/2011, 13:54

Mero expediente

16/05/2011, 13:54

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 09:41

Recebimento

22/09/2010, 11:23

Entrega em carga/vista

15/09/2010, 09:29

Intimação

14/09/2010, 16:43

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/2010, 16:42

Recebimento

14/09/2010, 16:42

Recebimento

20/07/2010, 15:26

Recebimento

20/07/2010, 15:26

Mandado

05/05/2010, 13:06

Recebimento

05/05/2010, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2010, 17:34

Mandado

11/02/2010, 14:57

Recebimento

25/11/2009, 15:44

Entrega em carga/vista

17/11/2009, 17:59

Intimação

16/11/2009, 12:38

Recebimento

15/09/2009, 16:37

Outras Decisões

09/09/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2009, 16:54

Recebimento

19/03/2009, 16:54

Remessa

16/03/2009, 17:48

Remessa

13/03/2009, 14:23

Ato ordinatório

29/01/2009, 14:00

Recebimento

16/12/2008, 18:30

Mero expediente

16/12/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2008, 12:42

Recebimento

29/08/2008, 12:42

Recebimento

29/08/2008, 12:42

Recebimento

07/07/2008, 10:04

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 08:29

Intimação

30/05/2008, 15:24

Recebimento

15/05/2008, 12:48

Mero expediente

31/03/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2008, 17:55

Recebimento

28/01/2008, 17:55

Recebimento

28/01/2008, 17:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2008, 18:01

Recebimento

16/01/2008, 18:01

Ato ordinatório

19/11/2007, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2007, 14:39

Mandado

04/10/2007, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2007, 12:45

Mandado

20/07/2007, 16:26

Recebimento

20/07/2007, 16:26

Mero expediente

06/06/2007, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2007, 15:20

Recebimento

09/03/2007, 11:49

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 08:09

Intimação

17/01/2007, 15:09

Ato ordinatório

17/01/2007, 15:09

Por decisão judicial

04/07/2005, 14:34

Recebimento

23/06/2005, 16:17

Outras Decisões

23/06/2005, 16:16

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 12:58

Recebimento

15/04/2005, 10:33

Entrega em carga/vista

01/04/2005, 09:23

Intimação

28/03/2005, 17:10

Ato ordinatório

28/03/2005, 17:09

Convenção das Partes

01/09/2004, 17:11

Recebimento

03/08/2004, 20:02

Recebimento

03/08/2004, 19:48

Recebimento

03/08/2004, 13:08

Outras Decisões

07/07/2004, 18:32

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 15:40

Recebimento

20/02/2004, 10:12

Entrega em carga/vista

06/02/2004, 09:01

Intimação

02/02/2004, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2004, 15:24

Mandado

22/01/2004, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2003, 15:44

Mandado

06/08/2003, 13:10

Recebimento

20/03/2003, 13:20

Mero expediente

20/03/2003, 13:20

Conclusão (para despacho)

14/02/2003, 16:00

Recebimento

18/12/2002, 16:09

Recebimento

09/12/2002, 16:24

Entrega em carga/vista

13/11/2002, 09:21

Em Secretaria

11/11/2002, 10:41

Publicação

09/11/2002, 12:00

Intimação

07/11/2002, 14:35

Intimação

15/10/2002, 18:42

Ato ordinatório

13/08/2002, 14:33

Recebimento

24/07/2002, 15:41

Mero expediente

16/07/2002, 16:05

Conclusão (para despacho)

06/05/2002, 10:39

Recebimento de Embargos à Execução

19/03/2001, 17:38

Recebimento

19/03/2001, 17:37

Mero expediente

14/03/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 15:00

Recebimento

07/02/2001, 14:56

Por decisão judicial

14/12/2000, 16:00

Recebimento

13/12/2000, 16:00

Mero expediente

13/12/2000, 15:30

Conclusão (para despacho)

13/12/2000, 15:00

Recebimento de Embargos à Execução

03/02/2000, 16:44

Recebimento

27/01/2000, 09:06

Entrega em carga/vista

16/12/1999, 10:50

Recebimento de Embargos à Execução

19/11/1999, 18:03

Apensamento

16/11/1999, 14:50

Ato ordinatório

18/10/1999, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/1999, 15:11

Mandado

03/09/1999, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

26/08/1999, 18:11

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

10/05/1999, 15:39

Intimação

06/05/1999, 10:32

Citação

19/03/1999, 14:57

Citação

12/03/1999, 15:07

Intimação

10/03/1999, 10:38

Mero expediente

22/02/1999, 11:57

Conclusão (para despacho)

19/02/1999, 14:47

Recebimento

17/02/1999, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/1999, 12:40