Execução Fiscal 0002682-25.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSELITO ALVES RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2024, 13:52

Documento (Certidão)

10/06/2024, 13:52

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:19

Publicação

01/02/2024, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Documento (Certidão)

31/01/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002682-25.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JOSELITO ALVES RODRIGUES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JOSELITO ALVES RODRIGUES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1376850352 p.85). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:45

Cancelamento de Dívida Ativa

30/01/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 10:58

Desarquivamento

11/10/2023, 10:58

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Todas as movimentações(90)

Definitivo

10/06/2024, 13:52

Documento (Certidão)

10/06/2024, 13:52

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:19

Documentos

Sentença Tipo C

•31/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Publicação

01/02/2024, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:23

Documento (Certidão)

31/01/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002682-25.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JOSELITO ALVES RODRIGUES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JOSELITO ALVES RODRIGUES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1376850352 p.85). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:45

Cancelamento de Dívida Ativa

30/01/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 10:58

Desarquivamento

11/10/2023, 10:58

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:16

Publicação

12/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002682-25.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME JOSELITO ALVES RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002682-25.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME JOSELITO ALVES RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 08:03

Documento (Certidão)

10/05/2023, 08:02

Documento (Certidão)

10/05/2023, 08:02

Documento (Certidão)

10/05/2023, 08:02

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/10/2016, 13:06

Recebimento

28/10/2016, 13:04

Recebimento

27/10/2016, 18:26

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:38

Intimação

06/10/2016, 15:17

Mero expediente

06/10/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 19:13

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 18:34

Recebimento

20/09/2016, 09:30

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:48

Intimação

18/08/2016, 12:58

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 12:47

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 12:46

Ato ordinatório

13/07/2016, 13:29

Citação

20/04/2016, 13:21

Citação

18/04/2016, 13:21

Citação

18/04/2016, 13:21

Citação

01/04/2016, 13:45

Citação

17/12/2015, 16:02

Mero expediente

17/12/2015, 15:46

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 17:18

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 10:55

Recebimento

30/11/2015, 11:03

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:17

Intimação

09/11/2015, 14:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2015, 14:20

Mandado

11/09/2015, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2015, 12:52

Documento (Outros documentos)

28/08/2015, 16:20

Recebimento

27/08/2015, 11:38

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 09:01

Intimação

18/08/2015, 16:13

Mero expediente

12/08/2015, 13:55

Conclusão (para despacho)

05/08/2015, 16:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 11:22

Recebimento

19/05/2015, 16:33

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:03

Intimação

06/03/2015, 11:58

Recebimento

06/03/2015, 11:13

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 14:15

Ato ordinatório

01/12/2014, 15:37

Citação

19/09/2014, 12:49

Citação

18/09/2014, 16:57

Citação

18/09/2014, 16:57

Citação

26/08/2014, 11:49

Citação

31/07/2014, 15:47

Mero expediente

31/07/2014, 14:45

Conclusão (para despacho)

29/07/2014, 19:23

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 16:09

Recebimento

09/04/2014, 18:21

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:10

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2014, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2014, 18:35

Intimação

28/10/2013, 14:07

Mero expediente

24/10/2013, 15:58

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 17:39

Recebimento

17/10/2013, 17:56

Remessa (outros motivos)

17/10/2013, 17:46

Protocolo de Petição

17/10/2013, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2013, 15:13