Execução Fiscal 0001574-92.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001574-92.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

15/04/2024, 16:05

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:43

Publicação

06/02/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001574-92.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, ARNALDO JOSE PAULINO SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de M. A PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA e ARNALDO JOSÉ PAULINO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1377980935). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

05/02/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2024, 13:50

Documento (Certidão)

03/02/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2023, 08:27

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 07:34

Publicação

12/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001574-92.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ARNALDO JOSE PAULINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00