Execução Fiscal 0001904-36.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE TADEU DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 15:54

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:54

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:43

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001904-36.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA, JOSE TADEU DA COSTA SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA e JOSE TADEU DA COSTA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo doc (doc. 1377980863 ). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem–se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 14:39

Desarquivamento

23/05/2024, 14:39

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:43

Todas as movimentações(162)

Definitivo

16/08/2024, 15:54

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:54

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:43

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001904-36.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA, JOSE TADEU DA COSTA SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA e JOSE TADEU DA COSTA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo doc (doc. 1377980863 ). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem–se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 14:39

Desarquivamento

23/05/2024, 14:39

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:22

Publicação

12/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-36.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TADEU DA COSTA FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001904-36.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TADEU DA COSTA FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 09:19

Documento (Certidão)

10/05/2023, 09:18

Documento (Certidão)

10/05/2023, 09:18

Documento (Certidão)

10/05/2023, 09:15

Ato ordinatório

26/04/2023, 17:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2015, 16:50

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 16:24

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 16:02

Recebimento

16/04/2015, 10:49

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:55

Intimação

19/02/2015, 13:29

Mero expediente

19/02/2015, 13:13

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 11:58

Devolvidos os autos

26/01/2015, 14:48

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 15:36

Recebimento

25/11/2014, 16:37

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:22

Intimação

13/10/2014, 13:06

Mero expediente

13/10/2014, 12:09

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 18:20

Documento (Outros documentos)

30/07/2014, 13:44

Recebimento

29/07/2014, 13:47

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:51

Intimação

09/06/2014, 13:10

Recebimento

09/06/2014, 12:32

Recebimento

03/06/2014, 12:33

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/11/2013, 13:48

Ato ordinatório

25/10/2013, 17:22

Ato ordinatório

24/10/2013, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2013, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2013, 15:41

Mero expediente

11/07/2013, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/07/2013, 16:03

Recebimento

29/01/2013, 16:17

Recebimento

29/01/2013, 16:15

Entrega em carga/vista

15/01/2013, 13:35

Intimação

14/11/2012, 16:50

Publicação

04/09/2012, 18:41

Intimação

03/09/2012, 13:10

Documento (Carta precatória)

22/06/2012, 18:06

Apensamento

30/05/2012, 12:39

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2012, 16:52

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2012, 10:28

Outras Decisões

23/02/2012, 09:01

Conclusão (para decisão)

08/02/2012, 10:52

Recebimento

04/11/2011, 13:10

Recebimento

04/11/2011, 13:09

Recebimento

03/11/2011, 11:49

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 08:09

Intimação

25/10/2011, 14:37

Mero expediente

25/10/2011, 13:24

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 15:37

Recebimento

14/10/2011, 11:22

Recebimento

14/10/2011, 11:22

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2011, 15:02

Intimação

30/08/2011, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2011, 13:56

Intimação

23/08/2011, 13:56

Intimação

18/08/2011, 13:41

Outras Decisões

12/08/2011, 13:28

Conclusão (para decisão)

05/08/2011, 17:05

Recebimento

27/05/2011, 12:54

Recebimento

27/05/2011, 12:54

Recebimento

27/05/2011, 10:54

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 07:43

Intimação

15/04/2011, 10:01

Mero expediente

14/04/2011, 12:34

Conclusão (para despacho)

29/03/2011, 10:37

Recebimento

25/10/2010, 11:53

Recebimento

25/10/2010, 10:55

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 07:49

Intimação

17/09/2010, 12:26

Mero expediente

17/09/2010, 10:03

Conclusão (para despacho)

08/09/2010, 15:01

Recebimento

19/05/2010, 17:05

Recebimento

19/05/2010, 17:04

Recebimento

19/05/2010, 14:56

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 07:07

Intimação

23/04/2010, 15:05

Mero expediente

22/04/2010, 16:08

Conclusão (para despacho)

02/03/2010, 16:32

Recebimento

13/01/2010, 14:57

Recebimento

13/01/2010, 14:56

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 08:37

Intimação

28/09/2009, 13:50

Recebimento

28/09/2009, 13:49

Mero expediente

16/09/2009, 13:48

Conclusão (para despacho)

10/08/2009, 14:07

Recebimento

10/08/2009, 14:06

Recebimento

10/08/2009, 14:06

Recebimento

06/08/2009, 17:47

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 10:37

Intimação

29/06/2009, 10:24

Ato ordinatório

29/06/2009, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2009, 10:23

Depósito de Bens/Dinheiro

08/06/2009, 16:02

Mero expediente

08/06/2009, 16:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 16:15

Recebimento

27/03/2009, 19:26

Recebimento

27/03/2009, 16:03

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 10:11

Intimação

05/03/2009, 17:23

Recebimento

05/03/2009, 17:22

Ato ordinatório

12/01/2009, 18:19

Intimação

21/10/2008, 09:04

Intimação

15/10/2008, 10:19

Intimação

15/10/2008, 10:19

Ato ordinatório

06/08/2008, 13:49

Recebimento

21/01/2008, 14:27

Recebimento

21/01/2008, 14:27

Recebimento

07/12/2007, 12:09

Recebimento

22/11/2007, 18:01

Mero expediente

22/11/2007, 15:56

Conclusão (para despacho)

22/11/2007, 13:36

Recebimento

20/11/2007, 17:01

Recebimento

20/11/2007, 17:00

Recebimento

20/11/2007, 16:18

Entrega em carga/vista

12/11/2007, 10:10

Intimação

07/11/2007, 16:01

Publicação

10/10/2007, 12:49

Intimação

08/10/2007, 14:02

Intimação

02/10/2007, 11:20

Recebimento

02/10/2007, 11:12

Outras Decisões

28/09/2007, 11:11

Conclusão (para despacho)

12/07/2007, 14:38

Recebimento

06/03/2007, 12:51

Recebimento

06/03/2007, 11:56

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 10:00

Intimação

19/12/2006, 14:11

Mero expediente

18/12/2006, 14:11

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 09:14

Recebimento

13/09/2006, 10:15

Recebimento

13/09/2006, 10:15

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 08:17

Intimação

15/02/2006, 12:40

Mero expediente

15/02/2006, 12:39

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 18:42