Execução Fiscal 0002706-53.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TOBIAS & VAZI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:54

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:35

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TOBIAS & VAZI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002706-53.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:46

Confirmada

01/04/2025, 09:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 09:11

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:54

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:35

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TOBIAS & VAZI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002706-53.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:46

Confirmada

01/04/2025, 09:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 09:11

Confirmada

10/02/2025, 13:41

Expedida/certificada

07/02/2025, 09:59

Mero expediente

07/02/2025, 09:59

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 09:50

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:09

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:49

Publicação

12/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002706-53.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:TOBIAS & VAZI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOBIAS & VAZI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 09:21

Documento (Certidão)

10/05/2023, 09:21

Documento (Certidão)

10/05/2023, 09:20

Documento (Certidão)

10/05/2023, 09:20

Ato ordinatório

26/04/2023, 17:03

Por decisão judicial

29/03/2023, 08:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/05/2015, 13:42

Recebimento

25/05/2015, 17:31

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 08:56

Intimação

13/05/2015, 15:12

Mero expediente

13/05/2015, 14:58

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 18:12

Documento (Outros documentos)

20/04/2015, 15:22

Recebimento

16/04/2015, 18:29

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 09:06

Intimação

06/03/2015, 12:41

Recebimento

06/03/2015, 12:11

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 13:25

Mero expediente

23/02/2015, 13:06

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 16:28

Recebimento

12/11/2014, 18:11

Recebimento

12/11/2014, 17:10

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:22

Intimação

01/09/2014, 13:44

Mero expediente

01/09/2014, 13:29

Conclusão (para despacho)

15/08/2014, 10:27

Documento (Outros documentos)

25/06/2014, 10:58

Recebimento

17/06/2014, 13:41

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:07

Intimação

15/04/2014, 15:07

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2014, 15:06

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2014, 18:35

Intimação

28/10/2013, 14:07

Mero expediente

24/10/2013, 15:58

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 18:34

Recebimento

22/10/2013, 11:59

Remessa (outros motivos)

22/10/2013, 08:41

Protocolo de Petição

22/10/2013, 08:39

Mudança de Classe Processual

21/10/2013, 18:09

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2013, 16:50