Procedimento do Juizado Especial Cível 6043203-10.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelUrbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

FRANCIS MASSILLON DUTRA DE MORAIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA CUNHA

OAB/MG 134638

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 16:12

Trânsito em julgado

27/01/2026, 16:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 15:27

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:15

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 08:59

Publicação

08/07/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6043203-10.2024.4.06.3800/MG AUTOR: FRANCIS MASSILLON DUTRA DE MORAIS ADVOGADO(A): LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Defiro a Justiça Gratuita. Arquivem-se os autos, com anotação de baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 13:48

Ausência das condições da ação

04/07/2025, 13:48

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:55

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 01:47

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 17:33

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 16:12

Trânsito em julgado

27/01/2026, 16:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 15:27

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:15

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Documentos

•07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 08:59

Publicação

08/07/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6043203-10.2024.4.06.3800/MG AUTOR: FRANCIS MASSILLON DUTRA DE MORAIS ADVOGADO(A): LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Defiro a Justiça Gratuita. Arquivem-se os autos, com anotação de baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 13:48

Ausência das condições da ação

04/07/2025, 13:48

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:55

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 01:47

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 17:33

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:34

Publicação

11/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6043203-10.2024.4.06.3800/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR: FRANCIS MASSILLON DUTRA DE MORAIS ADVOGADO(A): LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 09/06/2025 - Perícia designada

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:25

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:45

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:45

Determinada/Designada

09/06/2025, 15:45

Ato ordinatório

09/06/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 02:17

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 08:39

Ato ordinatório

03/12/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:08

Documento (Certidão)

29/08/2024, 20:10

Distribuição (sorteio)

29/08/2024, 20:10

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00